O projeto Fome Zero, apresentado à sociedade pelo Instituto de Cidadania no último dia 16, foi alvo de críticas de autoridades do atual governo e de alguns de seus porta-vozes na mídia, que reagiram com virulência à idéia de colocar a fome no centro das prioridades do País. A iniciativa, liderada por Lula, visa oferecer ao Brasil uma proposta concreta de combate à fome, problema que afeta 44 milhões de brasileiros e que sempre tem sido discutido de forma superficial, sem que se tenha conseguido até agora uma solução satisfatória e definitiva.
Os críticos ao projeto alegaram, entre outras coisas, que o instituto aumentou a população afetada pela fome e também que faltariam recursos para a implantação do projeto, argumento sempre utilizado quando se trata de programas de cunho social. Aparentemente, esses críticos desconhecem que alguns estudos utilizam como parâmetro para a quantificação da população sujeita à fome o valor de uma cesta alimentar suficiente apenas para atender às necessidades calóricas mínimas do ser humano, estimadas em 1750 k/cal/dia, que é o que exige o funcionamento do metabolismo basal em condições de repouso. Este valor situa-se bem abaixo do nível recomendado em condições de atividade, da ordem de 2.300 k/cal/dia, variando conforme as características de cada indivíduo, o meio ambiente em que está inserido e o tipo de atividade que desempenhe. Ou seja, dependendo da metodologia utilizada, pode haver até mesmo uma subestimação da população que passa fome.
O Instituto da Cidadania tomou como ponto de partida a linha de pobreza fixada pelo Banco Mundial em 1990, de US$ 1,00 por dia. Regionalizada e atualizada a preços de agosto de 2001, esta linha representa um valor de R$ 78,00, ou seja, pouco mais de R$ 2,50 diários por pessoa. Os pobres seriam 44 milhões, representando 27,8% da população total do país. Das famílias pobres, 43,3% não têm acesso a água canalizada e 71,3% à rede de esgoto; 64,1% dos chefes de família são classificados como pardos ou negros, 34,4% não têm escolaridade e somente 36,3% possuem o 1º ciclo completo.
É importante lembrar também que, à margem da maior ou menor precisão destes estudos, a questão da fome no Brasil tem proporções inaceitáveis e não decorre de uma insuficiência de recursos naturais ou de produção. O país produz mais de 90 milhões de toneladas de grãos e exporta cerca de US$ 14 bilhões de produtos agrícolas e agro-industriais, dispondo ainda de uma ampla margem para a expansão da área cultivada e da produção. A disponibilidade interna de alimentos, em termos médios, é mais do que suficiente para uma dieta adequada, situando-se em torno a 3.500 calorias diárias por habitante/ano, bem acima do recomendado internacionalmente. É perfeitamente possível, portanto, priorizar o combate à fome e gerar excedentes para exportação, até porque a maioria dos alimentos básicos não faz parte da nossa pauta de exportações.
O problema da fome no Brasil vem por outro lado, é uma questão de insuficiência de renda, ligada aos fenômenos de pobreza e desigualdade social que caracterizam nossa sociedade. A pobreza, no nosso caso, não é um acidente ou uma deformação no funcionamento da economia. Ao contrário, a pobreza é resultado de um padrão de organização social da produção e de acumulação de capital de caráter dependente e excludente, cuja dinâmica conduziu historicamente à formação de uma estrutura social injusta, marcada pela concentração da riqueza, da renda e do poder político. Daí a ineficácia das políticas compensatórias e focalizadas difundidas pelo Banco Mundial e assumidas pelo governo. Sem a ruptura deste padrão de acumulação de capital e riqueza que em sua forma atual amplifica os processos de concentração econômica e exclusão social - , e sem uma transformação política que aprofunde a democracia em nosso país, não há nenhuma possibilidade de solução efetiva aos problemas de pobreza e da fome no Brasil.
O direito à alimentação é inerente à condição humana e deve ser independente do nível de renda de cada indivíduo. O combate à fome, nessa perspectiva, é uma questão ao mesmo tempo ética e política. Com fome não há cidadania, nem direitos individuais e nem mesmo democracia. Por isso, sua erradicação, como vem defendendo Lula, é o ponto de partida para a construção de um Brasil mais próspero e mais justo e será prioridade absoluta do governo do Partido dos Trabalhadores. (Aloizio Mercadante é deputado federal pelo PT de São Paulo)
