A posição da Secretaria Municipal de Educação (SME) quanto à nova composição do Conselho Municipal de Educação de Bauru (CMEB) está sendo questionada por setores da sociedade bauruense. A vereadora Majô Jandreice (PC do B), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, acredita que a Administração Municipal deve rever essa questão e que os projetos que passam pelo órgão não podem esperar.
Conforme matéria publicada pelo Jornal da Cidade no último domingo, os conselheiros do CMEB estão cobrando da Secretaria Municipal de Educação providências quanto à composição da nova diretoria do órgão, já que o mandato atual vence no próximo dia 19. Não temos conhecimento de que providências tenham sido tomadas nesse sentido, disse o presidente do Conselho, Djalma Pacheco Carvalho, na oportunidade.
A secretária municipal de Educação, Isabel Algodoal, por sua vez, informou ao JC que não haveria emergência quanto ao funcionamento do Conselho. Não temos que colocar imediatamente outros conselheiros. os projetos podem ficar suspensos até o ano que vem, afirmou.
A vereadora Majô mostrou-se preocupada com a declaração da secretária de Educação e acredita que esse não deve ser o comportamento adequado da Prefeitura Municipal. A forma de encaminhamento não deve ser essa. Os projetos não podem esperar nunca porque dão resposta às necessidades da população, enfatizou.
A vereadora destaca que o Conselho é criado por lei e, primeiramente, a composição da nova diretoria deve cumprir a legislação.
Mas não é só isso, pontua. Outro motivo que demandaria a indicação dos integrantes no prazo estabelecido por lei é a finalidade do órgão que, na opinião de Majô, tem cumprido suas funções.
Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Educação tem desempenhado um importante papel junto à comunidade pelas discussões e estudos que proporciona. Entre os temas, está o plano municipal de educação. A política de educação é um assunto delicado e a secretária de educação deve estar atenta a todas as questões referentes à Educação, sugere.
Prefeitura
Tão logo os representantes das entidades sejam indicados para compor a nova diretoria do Conselho Municipal de Educação, o prefeito Nilson Costa deverá baixar o decreto oficializando os integrantes do órgão. A informação é de Antônio Sérgio Marsola, chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal.
Pode atrasar um pouquinho, mas será feito, afirmou. Marsola conta que o assunto chegou à Prefeitura na manhã de ontem, e foi discutido por Nilson Costa.
Provavelmente, vamos prever a reformulação do Conselho, com indicação dos novos membros, de acordo com a lei. Segundo Marsola, essa seria a providência inicial. A secretária disse que não é prioridade, mas o prefeito entende que vai ser necessário fazer a composição, disse.
