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Falta reflexão e sobra feriado nos 112 anos da República

Gilmar Dias
| Tempo de leitura: 3 min

Para a maioria dos brasileiros, a Proclamação da República figura no calendário apenas como mais um feriado nacional dentre os muitos comemorados no ano. É utilizado mais como um dia de descanso e, especificamente neste ano, vai servir como um emendão para um feriado prolongado, onde o lazer é a prioridade em detrimento da reflexão.

Foi no dia 15 de novembro de 1889 que o marechal Deodoro da Fonseca, apoiado pela elite fundiária, proclama a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. O ato foi marcado pelo simples desfile de militares pelas ruas da Corte, o Rio de Janeiro, sem qualquer manifestação contrária. O rei dom Pedro II, já desgastado, foi deposto e a era do regime monárquico encerrada.

A transição do regime político ocorreu de maneira pacífica, uma tradição dos brasileiros - arredios à contestações - na resolução de suas turbulências internas. Não houve participação popular, conta a historiadora Sônia Mozer, completando que a população apenas assistiu a instalação do regime republicano no País.

A exemplo de outras nações latino-americanas, o Brasil importou o modelo republicano dos Estados Unidos, onde vigora o regime de estados federados. A República, ao longo de sua existência, consolidou o regime democrático após a turbulência das ditaduras de Getúlio Vargas e militar.

Mas na opinião da historiadora, o País carece de outros tipos de democracias. Nós não temos democracia da habitação, democracia da escola, da saúde. Ela até acha que a sociedade não tem muito o que comemorar no dia de hoje, mas faz ressalvas nesse seu posicionamento.

Eu sempre vejo as datas principais do País da seguinte maneira: é como a família da gente, que nem sempre é ideal e cheia de problemas. Mas é a nossa família. E eu não posso fugir dela, assim como eu não posso fugir da minha nação e de suas datas importantes. Essa data não é de comemoração, mas pelo menos é de reflexão, avalia. Sônia afirma que o País não errou ao optar pelo modelo político republicano, até porque esse tipo de regime sobrevive a duras penas em algumas poucas nações do mundo. Na Europa, a Inglaterra - país que mais venerou a monarquia - o regime dá fortes sinais de desgaste.

Sem tradição democrática

O Brasil não tem tradição democrática, diz o historiador João Francisco Tidei de Lima, para quem o País passou a maior parte do século passado sob um regime oligárquico e autoritário. Ele lembra que a primeira constituição republicana foi promulgada em 1891 e não representou uma ruptura com o passado. Os Estados Unidos tem uma única constituição desde 1787. Aquilo que foi colocado na constituição, eles já vinham praticando há muito tempo.

A Carta Magna brasileira daquela época, na opinião de Lima, parecia muito com a norte-americana, mas apenas formalmente. A nossa primeira Constituição republicana incorporou quase nada de cidadania. Os eleitores que elegeram os presidentes constituiam uma minoria. De 1890 a 1930, apenas 3% da população votava.

Ele explica que a maior parte da sociedade foi excluída do processo eleitoral, como analfabetos, os negros, mulheres, menores de 21 anos. A escola pública foi uma coisa muito forte na fundação dos Estados Unidos. Na nossa Constituição republicana não tem nada sobre essa obrigatoriedade do Estado em assumir o ensino público, que só vai aparecer em 1946.

Para o historiador, as conquistas da cidadania podem até ter existido formalmente na Constituição de 1891, mas tiveram apenas significado burocrático. A fundação da República no Brasil favoreceu as elites. Só a partir da Revolução de 1930 é que vamos ter um começo de modernização do Estado brasileiro.

Na seqüência, o País amarga o golpe de 1937 e enfrenta uma recessão democrática, recuperada só em 1945. Temos um outro colapso, em 1964, e enfrentamos mais 20 anos de ditadura. Essa nossa República vai aos tropeços. Nós não formamos aqui uma cultura democrática. O povo não tem apego a essas datas históricas porque elas não decorrem de movimentos populares.

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