Um projeto de lei do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) estabelece condições para a liberação, no Município de Bauru, de plantio, comercialização, transporte, armazenamento, processamento e consumo de produtos agrícolas transgênicos, ou seja, geneticamente modificados.
O projeto estabelece que tais produtos sejam liberados apenas após realização de estudos prévios de impacto ao meioambiente e à saúde humana sobre as plantações e os produtos transgênicos. Tais estudos já são adotados em países da Europa e nos Estados Unidos.
Atualmente, no Brasil, está proibido o plantio comercial de transgênicos. Apesar disso, muitas empresas cultivam plantações de transgênicos alegando fins de pesquisa. Segundo Agostinho, apenas no Estado de São Paulo, nove empresas já estão adotando essa prática, com 186 plantios espalhados por diversos municípios. Apenas duas são brasileiras. Entre elas, estão a Monsanto, a Novartis Seeds e a Basf.
Borborema, Piraju, Birigüi, Araçatuba, Capão Bonito, Barretos, Ribeirão Preto e Paulínia são algumas das cidades que já abrigam plantações de transgênicos. Os gêneros mais cultivados são soja, milho, algodão e eucalipto.
O vereador alerta para a estratégia utilizada por algumas empresas de espalhar as plantações por diversas cidades. Por exemplo, a Monsanto tem plantações em Barretos, Ituverava, Santa Cruz das Palmeiras, Campinas, Piraju, Batatais, Guaíra, Birigüi, Jaborandi e Campos Novos Paulista, entre outras cidades. Já a Novartis Seeds, cultiva milho em Borborema e Guaíra.
Pesquisas de universidades norte-americanas comprovaram a possibilidade de transferência espontânea dos genes introduzidos numa variedade cultivada, de acordo com o vereador. O processo é conhecido por poluição genética. A intenção é contaminar plantações vizinhas com genes transgênicos. Essas empresas querem controlar o mercado, disse.
Meio Ambiente
O projeto de lei de Agostinho, que faz parte da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, está fundamentado em preocupações ambientais e econômicas.
O vereador explica que alguns produtos transgênicos ganham propriedades de resistência a herbicidas. A soja Roundup Ready, por exemplo, foi desenvolvida para ser resistente ao herbicida Roundup. Ambos são produzidos pela Monsanto. Assim, os produtores podem utilizar e adquirir mais herbicidas da Monsanto para suas plantações, enquanto os consumidores ingerem alimentos com mais veneno, expõe.
Outras desvantagens dos produtos transgênicos apontadas por Agostinho são o surgimento de superpragas; a eliminação de insetos benéficos à agricultura; os danos à vida microbiana no solo; a perda da diversidade genética na agricultura e o risco para a saúde dos consumidores.
Quanto ao aspecto econômico, o vereador destaca o aumento dos custos na produção. Existe o risco das empresas adotarem variedades transgênicas que produzem sementes estéreis, impedindo que os agricultores produzam sementes próprias a partir das compradas. Assim, os produtores teriam que, anualmente, comprar sementes das poucas multinacionais que monopolizam a produção de sementes. O vereador ressalta que a Monsanto já detém 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil.
