Manifestantes caminharam pelo Calçadão protestando contra o fim da estabilidade de emprego para grávidas
Integrantes do Comitê em Defesa dos Direitos da Mulher Trabalhadora ocuparam ontem uma parte do Calçadão da Batista de Carvalho para coletar assinaturas e protestar contra um projeto de lei que aguarda votação no Congresso Nacional. Os manifestantes entendem que se o projeto for aprovado ele irá legalizar a demissão de mulheres grávidas.
O projeto é do senador Luiz Pontes (PSDB/CE) e introduz o parágrafo único ao artigo 393 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova redação estabelece que quando a empregada gestante for dispensada sem justa causa, ela terá direito, a partir da data da dispensa até cinco meses após o parto, ao pagamento dos salários e demais vantagens, incluindo o salário maternidade.
A Constituição Federal, em seu artigo 10º, veda a dispensa sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Todos os direitos conquistados em anos de luta para classe trabalhadora, constitui-se num progresso considerável. Hoje, esses direitos estão sendo suprimidos em nome da globalização e da modernidade, diz o manifesto do comitê, distribuído a todas as pessoas que passavam pelo Calçadão, ontem de manhã.
Mesas improvisadas no local colhiam assinaturas de pessoas igualmente inconformadas com o projeto.
De acordo com Roque Ferreira, membro do comitê, a campanha está sendo realizada em todo o País e os abaixo-assinados serão remetidos ao presidente da Câmara dos Deputados, o peessedebista Aécio Neves. A iniciativa visa forçar a rejeição do projeto.
Segundo Acyr Santinho Mota, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, o comitê não fez projeções para a quantidade de assinaturas a ser colhidas.
Segurança
A funcionária Elisabete de Sousa Cheque, 38 anos, grávida de sete meses, engrossou o coro dos descontentes e considerou o projeto como sendo muito ruim. Na opinião dela, a mulher quando está grávida precisa mais do que nunca de segurança. Se uma lei acabar com a estabilidade (da funcionária gestante), nós não vamos conseguir arrumar emprego.
Elisabete lembrou ainda que, ao ser demitida, ela perderia automaticamente o direito ao convênio médico. O contrato diz que, se eu for demitida, o convênio é cancelado. Como é que fica depois?
No entanto, o projeto não desagrada a todos. A reportagem procurou o gerente de uma loja no Calçadão que gostou do projeto. Ele disse que uma funcionária grávida torna-se limitada, a partir de alguns meses de gravidez, e isso chega a prejudicar a empresa.
Na opinião do gerente, que não quis se identificar, seria vantajoso, para a empresa, demitir uma funcionária grávida, mesmo que fosse preciso pagar o salário dela até cinco meses após o parto.
