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Dotação extra para atacar o "calcanhar de aquiles"

Nélson Gonçalves
| Tempo de leitura: 3 min

A Administração Municipal vai fechar o ano de 2001 com as finanças equilibradas, com a redução substancial dos restos a pagar e aumento real de arrecadação. Apesar disso, o Executivo não conseguiu transformar a melhora no caixa em satisfação social. O calcanhar de aquiles da Administração aumentou sua inflamação no fim do primeiro ano do atual governo: infra-estrutura. A aprovação de dotação suplementar de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Obras, algo inédito até então no Orçamento nos últimos anos, é um reflexo dessa preocupação.

Cansados de pedir atenção especial a buracos, erosões e outros estragos físicos encontrados pela cidade, o grupo de vereadores que dá sustentação ao prefeito Nilson Costa (PPS) deu um sinal de reação concreta ontem, com o incremento na dotação da pasta responsável pela recuperação da cidade. E o aumento não é nada modesto, embora seja obviamente insuficiente para que todos os problemas sejam resolvidos. O próprio líder do prefeito, vereador Milton Dota Jr. (PTB), tratou de coordenar a emenda que transfere a previsão de superávit primário de R$ 10 milhões para a Secretaria de Obras.

Um dos motivos é técnico, outro, é claro, político. O primeiro é que historicamente a previsão de arrecadação proposta no Orçamento é superada com a entrada de mais recursos em caixa. Com isso, a previsão de superávit primário seria atingida, desde que os demais gastos sejam mantidos. O segundo motivo, político, é que a emenda aprovada ontem satisfaz, de um lado, a apressão sobre os vereadores quanto à necessidade de realizações e, de outro, dá à Obras o peso que a comunidade cobra do próprio governo. Sem recursos não se faz nada.

E o Orçamento demonstra que a Prefeitura projeta que mesmo o ano de 2001 não será tão duro quanto pareceu, pelo menos para os cofres municipais. Mesmo com limitações para investimentos e cumprindo o pagamento da dívida já negociada, a Administração anunciou que vai fechar o ano com superávit primário de R$ 10 milhões. Nada mal para um Orçamento que já continha uma reserva de R$ 10 milhões na receita para zerar o déficit fiscal. A despesa inicial prevista foi de R$ 114 milhões e deve ficar em R$ 122 milhões. Por outro lado, a arrecadação projetada foi de R$ 124 milhões, mas agora é de R$ 132 milhões.

Restará saber, ao final do ano, para onde foram canalizados os milhões que estão ajudando a Prefeitura a equilibrar sua situação financeira mesmo com apagão e recessão em virtude dos atentados nos EUA. E, nesse contexto, Obras finalmente já tinha um fôlego maior, talvez exatamente para fazer frente aos buracos e erosões espalhados pelos quatro cantos da cidade. A Secretaria teve dotação de apenas R$ 5,585 milhões neste ano e passaria para R$ 8,244 milhões em 2002. Agora, ganhou mais R$ 10 milhões.

Coincidentemente (ou não), ainda ontem a Prefeitura iniciou um mutirão de reparos no Jd. Bela Vista, com a utilização de máquinas, mão-de-obra e 13 caminhões. Espera-se, agora, que o mutirão se transforme em um calendário de 12 meses, sem deixar de torcer para que São Pedro não estrague nada até o Carnaval de 2002 chegar.

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