O prédio abrigará presos provisórios e deve substituir o Cadeião, que está superlotado e é uma construção antiga.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) disse, ontem, que o Governo do Estado vai construir o Centro de Detenção Provisória (CDP) em Bauru no próximo ano. Segundo ele, a licitação será aberta ainda no primeiro semestre. O deputado comentou que o Governo do Estado acolheu o pedido formulado pela região, que citou a obra como uma das três prioridades no Orçamento de 2002.
Tobias comentou que, no início desta semana, engenheiros da Secretaria das Administrações Penitenciárias estiveram em Bauru para identificar a melhor área para a construção do presídio. Ele contou que foi identificada uma boa opção de área próximo ao Instituto Penal Agrícola (IPA).
Com isso, além de ficar fora do perímetro urbano da cidade, o CDP será construído em uma área perto do restante do complexo penitenciário - IPA e penitenciárias I e II. O CDP, que deve substituir a Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, é uma reivindicação antiga da cidade. Enquanto as penitenciárias I e II e o IPA recebem presos sentenciados, o CDP abriga apenas pessoas presas provisoriamente, ou seja, que ainda não foram condenadas.
A proposta da Polícia Civil é que o Cadeião, um prédio antigo - construído na década de 50 -, que não mais atende as necessidades de Bauru, seja desativado. Em janeiro, após fazer um levantamento que revelou que muitas pessoas presas em Bauru estavam sendo encaminhadas para cidades da região por falta de vagas no Cadeião, a Delegacia Seccional de Bauru sugeriu a construção do CDP e indicou como local mais apropriado as proximidades das penitenciárias ou do IPA.
Além do Cadeião ser antigo e pequeno para o número de presos provisórios em Bauru, o que leva à superlotação, a sua localização também é considerada inadequada. O Cadeião está localizado na avenida Nações Unidas, uma das principais avenidas da cidade, e ao lado da rodoviária. Em caso de fuga, a população da região pode ser surpreendida pelos fugitivos, que também terão facilidade de tomar ônibus com destino a qualquer bairro de Bauru ou outra cidade.
Ainda no início do ano, o ofício com a reivindicação do CPD foi enviado pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior-4 (Deinter-4) ao Governo do Estado. Se na época a situação do Cadeião já era complicada, com o passar dos meses piorou. Foram registradas fugas que, no entender da Polícia Civil, poderiam ter sido evitadas se o Cadeião não fosse tão antigo e se o número de presos não fosse tão alto.
A vistoria feita no Cadeião pela Vigilância Sanitária, há alguns meses, revelou que as condições físicas e higiênicas do prédio eram inadequadas. As comissões de Direitos Humanos da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara Municipal e outras entidades, que pediram a vistoria, protocolaram ação, ainda não julgada, pedindo a interdição do Cadeião.
Sem condições de transferir presos para as cadeias da região, que estão lotadas com pessoas de Bauru, a população carcerária do Cadeião bateu recordes, passando de 170. Há divergência quanto à real capacidade do prédio. A informação passada pela Polícia Civil é que o prédio foi projetado para abrigar 70 presos. No entanto, para que cada preso tivesse o espaço na cela definido por lei, o prédio poderia abrigar apenas 35 pessoas.
Várias cidades do Estado de São Paulo estão com CDP funcionando, como é o caso de Osasco, Campinas, Sorocaba e a própria Capital. O CDP segue um projeto mais ou menos padrão, com capacidade para cerca de 700 presos. Portanto, teria espaço suficiente para abrigar todos os presos provisórios de Bauru, que já passaria de 500.
