Integrantes da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fizeram, ontem, no Calçadão, um protesto contra a municipalização do ensino e as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O ato incluiu a coleta de assinaturas e distribuição de panfletos explicativos à população. O objetivo, segundo os integrantes da Apeosp, era conscientizar as pessoas sobre os dois temas citados.
De acordo com a coordenadora da Apeoesp, Maria José de Oliveira dos Santos, a Zezé, na visão da entidade a municipalização, da forma como está sendo proposta pelo governo, não implica na melhora da qualidade do ensino. Segundo ela, alguns dos resultados desse processo são escolas mal cuidadas, deficiência de materiais e equipamentos, falta de projeto pedagógico, professores desempregados, baixos salários, ausência ou má formulação dos planos de carreira e desrespeito aos direitos dos professores estaduais efetivos. Além disso, as salas de aula continuam superlotadas, diz Zezé.
Edmar Oga da Silva, também da Apeoesp, diz que muitos prefeitos municipalizaram escolas estaduais na expectativa de aumentar receitas. Mas isso não teria sido confirmado e a experiência teria sido considerada negativa, na medida em que foram repassados poucos recursos e muitas novas responsabilidades. Isso abriu um leque para a corrupção e para o uso indevido do dinheiro público. O processo de municipalização é reversível, mas para conseguir isso precisamos do envolvimento da sociedade, afirma.
Em relação ao Saresp, a visão da Apeoesp é de que esse sistema reprime os professores e que poderá reprovar alunos. A Secretaria Estadual de Educação está utilizando os resultados do Saresp de 2000 para classificar as escolas estaduais quanto à sua qualidade. As cores azul, verde, amarelo, laranja e vermelho significam, respectivamente, bem acima da média, acima da média, na média, abaixo da média e bem abaixo da média. Isso pode submeter professores e alunos das supostas piores escolas ao juízo precipitado da opinião pública e ocasionar uma procura desproporcional às supostas melhores escolas, avaliam Edmar e Susi da Silva, da Apeoesp.
De acordo com Zezé, a Secretaria Estadual de Educação estabeleceu que o exame do Saresp, realizado em 29 de novembro (prova de Língua Portuguesa), pode determinar quais alunos serão aprovados e quais serão reprovados nas séries finais do primeiro ciclo (1ª a 4ª séries) e do segundo ciclo (5ª a 8ª séries). Assim, sem que pais, alunos e professores saibam, ao fim de cada ciclo essa avaliação externa poderá reprovar os alunos, diz a coordenadora da Apeoesp.
