Especialista afirma que a adoção de turmas menores e o gerenciamento adequado permitem qualidade do ensino através da progressão continuada.
Apesar de todas as críticas, as normas vigentes no sistema público de ensino, que prevêem a progressão continuada de aprendizagem, podem propiciar educação de qualidade se forem bem aplicadas. A constatação é da professora-doutora em Educação, Maria da Glória Minguili, da Faculdade de Ciências da Unesp/Bauru. Ela defende a redução do número de alunos por turma e a autonomia didática do professor como pontos de partida para um nível melhor nas escolas.
O número de alunos conta muito, sobretudo no Ensino Fundamental, quando as crianças passam por diferentes fases de transição e precisam de um acompanhamento mais de perto, diz. Ela lembra que o estudante da 4.ª série, por exemplo, acostumado a ter um único professor durante todo o ano, de repente é transferido para uma turma com até 45 alunos, onde terá que conviver com 7 a 8 professores diferentes.
A redução das turmas vai permitir maior proximidade do professor com o aluno. Claro que isso não vai transformar a criança, mas permite ao profissional identificar e trabalhar melhor as dificuldades de cada um, ressalta.
Outro ponto questionado pela especialista é que, no estado de São Paulo, o Governo optou pela divisão do Ensino Fundamental em dois ciclos de quatro anos. Isso afasta a avaliação do final de cada ciclo. Nem sempre o professor que vai fazer a avaliação no último ano é o mesmo que acompanhou o aluno no início, observa.
Minguili acompanhou, de 1998 até 2000, a municipalização de três escolas de 1.ª a 4.ª séries em Pederneiras. Segundo ela, o Departamento de Educação e Cultura da cidade optou por subdividir o 1.º ciclo do Ensino Fundamental em dois grupos. Desta forma, o a progressão é continuada em apenas dois anos, não em quatro como na rede estadual.
Lá, as turmas têm, no máximo, 30 alunos. Desta forma, o professor avalia de perto os avanços e dificuldades de cada um. Quando ele identifica uma dificuldade mais profunda, a criança é encaminhada para outra sala, no mesmo período em que estuda, onde vai receber o apoio. Assim que ela vence a dificuldade, retorna à turma de origem. Este é o conceito de sistema de avaliação contínua, com recuperação imediata, explica.
Assim, ao final de cada ciclo, o aluno não tem pendências, porque os obstáculos são eliminados conforme aparecem. Mesmo que o ritmo do ensino tenha que ser momentaneamente reduzido para sanar as dificuldades, não há buracos na aprendizagem quando a criança encerra o ciclo.
Ao final de 1998, as mães destes alunos de Pederneiras solicitaram à Prefeitura a municipalização da 5.ª série também, o que ainda não foi possível. Mas isso mostra que a comunidade aprovou o sistema. As crianças que terminam a 4.ª série vão, agora, para escolas estaduais. A segunda fase do meu trabalho é justamente estudar o impacto disso para elas, informa Minguili.
Autonomia
Outro item fundamental para garantir a qualidade do ensino, segundo a especialista, é o respeito que o sistema tem que ter pela autonomia didática do professor. Cada profissional tem que ter a liberdade de organizar sua metodologia, seus trabalhos pedagógicos e conduzir as atividades com as turmas. Tudo isso sendo supervisionado e discutido com colegas e diretores, mas sem imposições.
Neste sentido, segundo Minguili, as redes municipais, estaduais e particulares avançaram muito quando incluíram, na jornada do professor, as chamadas Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo, destinadas a reuniões com colegas, com pais de alunos e com alunos.
Antes, o professor só recebia pelo tempo que ficava em sala de aula. Todo o resto era considerado atividade extra-classe. Agora, eles têm um tempo reservado e remunerado para os estudos e o planejamento de suas aulas. Tudo isso reverte em qualidade para o aprendizado, afirma.
Aplicação de recursos
Na opinião de Minguili, os recursos financeiros destinados à educação somam um montante bem generoso. Atualmente, a legislação federal determina que pelo menos 25% dos orçamentos públicos sejam destinados ao setor. No Estado de São Paulo, a determinação é para 30%. O que falta, segundo ela, é dinamizar a aplicação destes recursos.
Não falo só em aumentar o salário dos professores, o que também é muito importante, mas em construir mais escolas. E escolas menores, que atendam comunidades menores. Uma boa saída, também, é montar escolas em grandes casas, como foi feito em Cuba. Só que, lá, o Governo confiscou as mansões. Aqui, num país democrático, o Governo poderia comprar estas casas. Mesmo assim, ficaria muito mais barato do que construir escolas, salienta.
Quanto à defesa de escolas menores, Minguili explica que, evidentemente, o Governo teria que ter mais unidades e contratar mais profissionais. No entanto, o que ele gasta a mais com pessoal, ele reverte em bons resultados e qualidade, porque o atendimento às necessidades do aluno em escolas menores é muito mais próximo e efetivo - ao contrário do que vemos nas inchadas instituições da rede estadual, observa.
Por melhores condições de trabalho
Para o diretor estadual da Apeoesp, Duílio Duka de Souza, a qualidade do ensino também depende, além de revisão do sistema pedagógico, de melhorias nas condições de trabalho do professor. São poucas as escolas que dispõem de computadores para o alunos. Muitas estão com as lousas danificadas, falta giz e material de apoio, conta.
Os baixos salários são outra reclamação constante da categoria, que viveu, nos últimos três meses, uma intensa e tumultuada greve no setor universitário. O Governo precisa acabar com essa política de gratificações e incorporar os benefícios aos salários. Porque esse dinheiro engorda os salários, mas não conta para aposentadoria, fundo de garantia e férias. Sem contar que, hoje, um professor com 18 anos de carreira, como é o meu caso, ganha R$ 5,08 por cada hora de trabalho. Ele acaba tendo que trabalhar em duas ou três escolas, fazendo jornadas muito estressantes.
Questionado sobre os cursos de capacitação oferecidos pela Diretoria Regional de Ensino, Souza confirma a qualidade e importância das atividades, porém, reclama da forma como eles vêm sendo administrados. Hoje, eles selecionam um pequeno grupo de profissionais e mandam para o curso. Quando voltam, estes profissionais vão repassar o conhecimento para outros, que passam para outros. Isso vira telefone sem fio, e a informação pode chegar distorcida na outra ponta. Acho que todos têm o direito de fazer esses cursos, igualmente, afirma.
Souza lembra, ainda, que, recentemente, a legislação obrigou todos os professores a obter o título de pedagogo. A lei determina um prazo para que os profissionais providenciem esta adaptação. Paralelamente, o Governo estuda um convênio que ofereça este curso àqueles que não têm a formação superior.
De acordo com o sindicalista, inicialmente, várias universidades públicas e particulares (USP, Unicamp, Unesp, PUC) se dispuseram a discutir os moldes deste curso. Até que a Secretaria Estadual propôs a adoção de um sistema do Paraná semelhante aos telecursos. Praticamente todas as universidades desistiram de participar das discussões, segundo Souza.
Para a Apeoesp, isso é um desrespeito ao profissional, porque ele vai ter que cumprir 20 meses de curso sem tempo para discussões ou reflexões do próprio conteúdo que estará recebendo. Tudo isso compromete a qualidade do ensino e a culpa acaba caindo no professor, que sempre sai como vilão e incompetente, completa.
