As discussões sobre o tema chegam a conclusão que é melhor conscientizar as pessoas sobre o problema do que condená-las
A maconha continua sendo uma droga ilícita, mas a sociedade já começa a tratar de uma forma mais amena os usuários da erva. O Senado votou, no final do mês passado, uma lei que altera a Lei de Drogas, impedindo que o usuário seja preso como o traficante e o produtor. Nas escolas, professores e diretores são orientados a conscientizar alunos pegos com um cigarro de maconha, ao invés de simplesmente expulsá-los da instituição de ensino como ocorria antigamente. Todas essas mudanças estão associadas às diversas discussões sobre o tema que vêm ocorrendo nos últimos cinco anos pelo menos.
O assunto voltou à mídia com força total desde o mês passado, quando a apresentadora de TV Sonia Francine, a Soninha, foi demitida da TV Cultura depois de declarar que consome a erva de forma esporádica (leia entrevista página 10).
Os debates são importantes, mas vale lembrar que eles não abrandam muito o problema. Principalmente em se tratando de usuários adolescentes. Para a grande maioria dos pais, encontrar um cigarro de maconha entre os objetos pessoais do filho é sinônimo de pânico e desespero.
Nas escolas públicas esse conceito está mudando. De acordo com o dirigente regional de ensino de Bauru, Jair Sanches Vieira, a orientação dada aos diretores, coordenadores pedagógicos e professores é de não causar alarde ao descobrir a erva com um aluno. Cabe a nós, educadores, conversar e procurar esclarecer os jovens. Nunca reprimí-los, disse.
Essa conversa teria como objetivo descobrir por que o adolescente está usando a droga e tentar conscientizá-lo do mal que ela causa ao organismo.
Em segundo plano, de acordo com Vieira, viria a etapa da observação. Os professores têm a missão de observar de perto com quem esse jovem está se relacionando e tentar levá-lo para um grupo no qual a probabilidade de ele continuar a fumar seja menor, disse.
Só depois dessas tentativas de recuperação é que os pais seriam chamados. Nós temos que alertar os pais. Mas, não no sentido de fazer com que eles punam o jovem. Isso é o pior tratamento que existe, disse.
Célia Regina Borgo, diretora de uma escola estadual de Bauru, reforçou essa tese de Vieira. Nós temos como meta a prevenção. Mas, se encontrarmos um aluno portando um cigarro de maconha, não vamos afastá-lo da escola. A idéia é trazê-lo para a sociedade e tentar mostrar que o melhor que ele tem a fazer é abandonar a droga, disse.
Ela contou que nunca ocorreu um caso desse na escola. Mesmo porque, de acordo com a diretora, o trabalho de prevenção está sendo feito de forma intensa, com palestras freqüentes sobre o uso de entorpecentes e as suas conseqüências. Não vou dizer que nenhum dos meu alunos fume. Mas, eles pelo menos respeitam o ambiente escolar, disse.
Célia lembrou que já chegou a matricular jovens que haviam sido expulsos de outras instituições por causa da maconha. Nós chamamos os pais e pedimos para que eles fizessem um acompanhamento mais intenso do desenvolvimento do filho, principalmente com relação ao estudo. Com o tempo, o problema foi desaparecendo pela prevenção, disse.
No entanto, a diretora ressaltou que o apoio e a participação dos pais são essenciais para a recuperação de um adolescente que usa drogas.
Nos estabelecimentos particulares de ensino, a postura varia de acordo com as normas internas de cada instituição.
Elenir de Fátima Ramos Emiliano, por exemplo, diretora de um colégio particular de Bauru, disse que a atitude da direção vai depender da situação. Cada caso é um caso. Nunca aconteceu de encontrarmos drogas no colégio. Mas, se isso ocorrer vamos analisar se o adolescente é um simples usuário ou se ele está passando a droga para os colegas, disse. No primeiro caso, ela disse que a providência seria prestar apoio psicológico ao aluno. Já na segunda hipótese, a expulsão seria inevitável.
Prevenção
De acordo com a psicóloga Maria Regina Vanin, cabe à escola a prevenção ao uso de drogas. A melhor forma de livrar os jovens do vício é educando, fazendo com que o aluno tenha auto-estima, aprenda a se cuidar, ressaltou.
A interação entre a instituição de ensino e a família deve ser funcionar em harmonia. Ao mesmo tempo em que a escola deve ser responsável por mostrar caminhos saudáveis e plenos de realizações para os jovens, os pais devem ficar atentos ao comportamento do filho. Se os pais não têm a preocupação de comunicar à escola o problema do filho e não estiverem abertos ao diálogo, o problema pode gerar situações muito graves, disse Célia Borgo.
O dirigente regional de ensino, Jair Vieira, salienta que o caminho para o tratamento do usuário de maconha muitas vezes se complica porque os pais custam a perceber que os filhos precisam de ajuda. O pai e a mãe costumam cair no desespero quando observam que os filhos estão fugindo de um certo padrão de comportamento que eles definem como o correto, disse.
Lei isenta usuário
O Senado aprovou, no final do mês passado, um projeto de lei que dá ao usuário de qualquer droga ou de substâncias ilícitas que causem dependência tratamento diferenciado do previsto ao traficante e ao produtor.
Trata-se de uma alteração na Lei de Drogas, que visa livrar o usuário da prisão. Ao invés de ficar encarcerado, ele receberia penas alternativas, como tratamento médico e psiquiátrico, prestação de serviço à comunidade, suspensão temporária da habilitação e cassação da licença para dirigir, entre outras coisas.
A aprovação no Senado, em votação simbólica, foi unânime. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele terá de passar novamente pela Câmara dos Deputados.
Descriminalização
Essa lei muda um grande aspecto do consumo da droga. No entanto, a descriminalização da maconha não será uma tarefa fácil para seus defensores. O primeiro obstáculo está justamente na opinião pública.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostrou que 79% dos paulistanos são contrários à legalização da erva.
A pesquisa foi realizada no último dia 30 e ouviu 649 moradores da cidade de São Paulo.
A alegação de quem defende a descriminalização da maconha é justamente acabar com os problemas sociais que advêm do tráfico da droga.
O usuário N.H., 21 anos, por exemplo, passou por uma situação inusitada de extorsão no Carnaval deste ano.
Ele foi passar a festa de Momo no litoral do Rio de Janeiro e acabou sendo autuado por porte de maconha. Ele e o amigo estavam com 3 gramas da erva, o que não dá mais que três cigarros.
Abordados pela polícia local ao descer do ônibus, foram levados à delegacia da cidade. Ao chegar lá, já encontraram na porta um advogado.
O profissional se propôs a ajudá-lo mediante a uma negociação. Ele disse que nós tínhamos duas saídas: ou fazer o acordo com ele ou ser autuados por porte no artigo 16, o que ainda pode levar à cadeia, já que o projeto de lei que altera a legislação ainda não está em vigor, contou N.
Já o trato com o advogado significaria a isenção de multa e da pena, além da manutenção da autuação no Rio de Janeiro, o que evitaria que os pais dos usuários ficassem sabendo do ocorrido.
N. disse que, diante da situação difícil em que ele e o seu amigo estavam, optaram pelo acordo. Negociaram com o profissional o valor e acabaram pagando R$ 2,5 mil para se verem livres da dor-de-cabeça do processo. É uma máfia. A polícia pega os usuários e já mantém contato com o advogado, que vai imediatamente para a porta da cadeia. Como a situação é muito constrangedora, o autuado se vê na obrigação de aceitar esse acordo. Tudo isso por causa da proibição de fumar a erva, disse N.H.
