Proposta é que os moradores interessados em pavimentar o bairrofaçam contratos diretamente com as empresas a preço de mercado, que varia entre R$ 20,00 e R$ 22,00 atualmente
Diante de um orçamento restrito, a Prefeitura Municipal de Bauru aposta no projeto de asfalto comunitário para implantar a pavimentação numa extensão maior de vias da cidade. Para o secretário municipal de Obras, Edmilson Queiroz Dias, este é um instrumento muito interessante e legítimo, em termos de democratização.
Segundo ele, uma parcela considerável da população residente em bairros ou ruas não pavimentadas procura a Secretaria solicitando a execução do serviço, mostrando-se disposta a pagar por ele. Estes munícipes têm a opção de fazer contato com empresas cadastradas na Prefeitura para fazer a contratação direta do serviço (como um negócio entre particulares), com supervisão do poder público municipal, informa.
Dias explica que a única exigência do projeto é que haja concordância de pelo menos 75% dos moradores que serão beneficiados com a pavimentação da área em questão. A Prefeitura assumiria o valor equivalente aos outros 25% de munícipes que seriam beneficiados pela pavimentação, mas que não aceitaram pagar pelo serviço.
Nós pagamos para a empresa, mas depois vamos cobrar o valor correspondente daquele morador que não quis participar do projeto, pois ele teve sua rua asfaltada, com igual benefício, ressalta o secretário.
Segundo ele, o custo da pavimentação neste sistema é o mesmo cobrado regularmente no mercado, que varia entre R$ 20,00 e R$ 22,00 o metro quadrado. No caso de recapeamento, o valor do metro quadrado gira em torno de R$ 10,00.
Dias observa que 25% é o limite determinado pela Secretaria para a participação municipal. Para nós assumirmos, por exemplo, 50% do valor, no caso de metade dos moradores se recusar a fazer o contrato com a empresa, estaríamos reduzindo os recursos que temos disponíveis para investimento em obras prioritárias, que incluem o asfaltamento de vias, afirma.
Vale ressaltar que cabe ao Município a implantação das galerias e redes de água e esgoto, mas a colocação de guias e sarjetas ficaria por conta dos moradores, com custo não incluído no da pavimentação.
Questionado a respeito da adesão dos bauruenses ao projeto de asfalto comunitário, Dias informou que já há obras em andamento no Parque Júlio Nóbrega. Estamos para iniciar o serviço no Parque São João e no Jardim Carolina. E estão sendo feitas pesquisas na região da Vila Aviação e partes do Jardim Contorno. Nossa expectativa é que, com a iniciativa da comunidade, o Município consiga dobrar a área pavimentada, além do que pretendemos fazer com nosso orçamento, conclui.
