O escritório regional da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) de Bauru recebeu um crédito de R$ 106,92 mil para aplicação em projetos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em seis cidades da área de domínio do órgão, pertencente à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo.
O dinheiro faz parte de um convênio entre a Secretaria e o Banco Mundial, que está liberando R$ 2,6 milhões para aplicação em projetos espalhados por todo o Estado, neste final de ano.
Luiz César Demarchi, diretor substituto da Cati-Bauru, afirma que os projetos já instalados em Arealva, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Piratininga e Presidente Alves podem se habilitar para recebimento do dinheiro. Segundo ele, não há uma divisão de valores e cada um vai obter os recursos dependendo da proposta de trabalho que o técnico responsável apresentar, segundo o interesse dos produtores rurais das áreas atendidas.
A questão é que o dinheiro tem que ser utilizado nos projetos das cidades habilitadas, nos próximos meses, caso contrário terá que ser devolvido à SAA.
Além do valor em dinheiro, existem disponíveis mais de 1 milhão mudas de árvores nativas para reflorestamento, que podem ser utilizadas para reconstituir as matas de nascentes de córregos e áreas de preservação permanente. Segundo Demarchi, leva essas mudas quem chegar primeiro com projetos viáveis.
Em relação a Agudos, Bauru e Pederneiras, os projetos de microbacias estão sendo viabilizados. Em Bauru, por exemplo, o convênio com a SAA já foi publicado e, agora, está na dependência da Secretaria Municipal de Agricultura (Sagra) indicar o técnico que será cedido à Casa da Agricultura para ficar responsável por realizar o levantamento e planejamento da microbacia que será trabalhada no córrego Água Parada Pequena.
Para ele, liberação de recursos vai depender da velocidade que tiver o técnico que será disponibilizado pelo município. Uma vez feito isso, pode se candidatar ao dinheiro, afirmou.
Os técnicos responsáveis pela coordenação dos trabalhos nas microbacias hidrográficas realizam os projetos de acordo com a necessidade de cada uma das áreas que compõem o projeto, que pode incluir, por exemplo, cercas em nascentes (para proteção do manancial), instalação de bebedouros comunitários para animais e, mesmo, a compra de equipamentos necessários para a comunidade local, como escarificadores, distribuidores de calcário e roçadeiras. Além disso, há os investimentos individuais nas áreas, como realização de terraceamentos, fornecimento de sementes para adubação verde, reflorestamento, etc.
Cada município tem, ainda, a possibilidade de solicitar a adequação de quatro quilômetros de estradas, dentro das áreas das microbacias. Para o controle de voçorocas, o programa disponibiliza 40 horas-máquina (horas trabalhadas de equipamento de esteira especial) para cada produtor.
Demarchi ressalta que, para o dinheiro ser liberado para os produtores, é necessários que os técnicos entreguem os projetos rapidamente, pois o atraso pode custar a não-obtenção dos valores, que serão entregues conforme a demanda.
Desse de dinheiro fornecido pelo Banco Mundial para o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o Estado de São Paulo tem que dar uma contrapartida de 30%. A previsão é de investir US$ 124 milhões, em cinco anos, no Programa como um todo, dos quais US$ 55 milhões vêm do Banco Mundial.
O que é uma Microbacia
É considerada uma microbacia hidrográfica a área de drenagem de um córrego delimitada de por espigões divisores, ou seja, todas as terras que direcionam a água da chuva, por exemplo, para o córrego e seus afluentes, a partir de um ponto mais alto.
De com Luiz César Demarchi, diretor substituto da Cati-Bauru, normalmente, as microbacias estão relacionadas a um córrego, desde sua nascente até sua foz. Para o Programa Estadual de Microbacias são selecionadas áreas entre 3 mil e 4 mil hectares (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados). Nessas áreas, chamada do módulos pela Cati, em geral, existem entre 40 e 60 propriedades rurais.
