Apesar de poucos fiscais para atuar, agressões ambientais no meio urbano passam a ser alvo da atuação dos policiais
Ver carros da Polícia Florestal circulando pela cidade vai se tornar algo cada vez mais freqüente em São Paulo. Depois de uma troca estratégica de nome, o braço ambiental da Polícia Militar está reforçando a fiscalização em várias áreas críticas do Estado, dentre elas a selva de pedra da capital paulista. Além de atuar sobre palmiteiros e caçadores nas áreas de preservação, os policiais fiscalizam lixões clandestinos, apreendem pescado ilegal na Ceasa, prendem gangues de baloeiros e até protegem as capivaras que vivem às margens do Rio Pinheiros.
Onde eu vou ser mais eficaz, combatendo o incêndio na mata ou prendendo os baloeiros na cidade?, argumenta o coronel Clodomir Ramos Marcondes, que assumiu o comando do policiamento ambiental paulista em abril. Seu primeiro ato foi mudar o nome da corporação, de Polícia Florestal e de Mananciais para Polícia Ambiental (PAmb), apesar de muitos veículos ainda estamparem a antiga designação. Era um título muito restritivo. Queríamos apagar a idéia de que a polícia ambiental só atua nas florestas, explica o comandante, seguindo a tendência das instituições de outros Estados.
Desde que a mudança foi feita, a corporação vem passando por um processo de reestruturação interna para corresponder à abrangência de atuação que o novo nome define. Como meu passado não é na área ambiental, vim para cá com a missão de organizar e otimizar as operações, diz Marcondes, de 50 anos, que era membro da Defesa Civil. Minha busca tem sido a de modernizar uma instituição que, de tão tradicional, não percebia mais os seus erros, explica.
A PAmb é uma unidade especializada da Polícia Militar e, portanto, pertence à Secretaria de Segurança Pública do Estado, mas presta serviços para a Secretaria do Meio Ambiente. A primeira cuida dos salários e armamento e a segunda, dos equipamentos e da infra-estrutura. Os policiais que entram na unidade fazem treinamento de um mês. Eles usam o mesmo uniforme dos policiais militares urbanos e, se não fosse pelos carros, seria impossível notar a diferença.
Estratégia
O comandante Marcondes assinala que a PAmb sempre teve um destacamento específico para a região metropolitana de São Paulo, mas sua atuação era muito limitada. Não tiramos ninguém da floresta, simplesmente colocamos as equipes para trabalhar onde deveriam. A estratégia agora é atuar sobre as fontes urbanas de agressão ambiental. Um exemplo é a apreensão de pescado ilegal em feiras e na Ceasa. O peixe que escapa da fiscalização em alto-mar acaba retido no comércio. Inibimos o atravessador atuando no atacado, afirma Marcondes.
O mesmo vale para o comércio ilegal de animais silvestres. Nos centros urbanos estão os principais pólos de consumo de produtos extraídos por meio de agressões ambientais defende o capitão da PAmb Milton Nomura.
Especialista em gestão ambiental, Nomura é o idealizador e arquiteto do projeto de reorganização das tropas ambientais no Estado, que deve ser implantado ainda no primeiro trimestre de 2002. Atualmente os batalhões, companhias e pelotões da PAmb são distribuídos de acordo com divisões geopolíticas, sem consideração pelos diferentes ecossistemas. O resultado: Um batalhão cuida do rio, outro da represa, diz o comandante Marcondes. Em São Paulo, cada margem do Rio Pinheiros é responsabilidade de um pelotão diferente. Até unidades de conservação permanente são cortadas ao meio pelas diferentes jurisdições.
Nomura, que desenvolveu o trabalho durante curso de pós-graduação em 1999, quer dividir as tropas com base nas bacias hidrográficas, consideradas unidades básicas de gestão ambiental. São 2.127 policiais para 645 municípios e 22 bacias hidrográficas. Para distribuir o efetivo de maneira justa, o capitão criou uma fórmula com cinco fatores básicos de cada município: população, unidades de conservação, infrações registradas em 1999-2000, extensão territorial e área de vegetação nativa. Como a fórmula é a mesma para todo mundo, posso cobrar atuação igual de todas as unidades, explica. Posso ter indicadores comuns de produtividade, o que agora não seria justo.
Além de aumento na eficiência, Nomura espera também elevar de 84% para 87% o efetivo operacional da PAmb - policiais que sairão de trás de uma mesa para atuar na rua. Só na 1.ª Companhia do 1.º Batalhão, responsável pela Grande São Paulo, o contingente saltará de 157 para 302 policiais, afirma. O 3.º Batalhão, que cuida de todo o litoral e da Serra do Mar, aumentará o efetivo de 560 para 630 soldados. Todas as áreas representativas receberão mais gente, garante o capitão. A corporação, no entanto, enfrenta uma série de problemas operacionais.
