A Secretaria da Administração Penitenciária já abriu licitação para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Bauru. O prédio vai abrigar todos os presos provisórios (ainda não sentenciados) da cidade, substituindo a Cadeia Pública de Bauru, e da região. Construída na década de 50, a Cadeia de Bauru, além de ser pequena para o número de presos da cidade e estar localizada na área urbana, apresenta sérios problemas estruturais.
O CDP será erguido em terreno pertencente ao Governo do Estado, entre o Instituto Penal Agrícola (IPA) e as penitenciárias 1 e 2, de acordo com José Carneiro de Campos Rolim Neto, secretário-adjunto da Administração Penitenciária. “Estamos no início da licitação. Como temos que cumprir todos os prazos, a previsão é que o CDP de Bauru seja inaugurado no final deste anoâ€, diz.
A obra está orçada em R$ 8,2 milhões, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária. O CDP é um projeto do Governo do Estado para substituir as cadeias que estão superlotadas e, ao mesmo tempo, liberar policiais civis que hoje cuidam de presos para o combate ao crime, de acordo com Rolim Neto. Os primeiros a serem inaugurados, no ano passado, foram dois em Osasco, três na Capital e um em Campinas.
Neste ano, foram inaugurados um CDP em Taubaté, um em São Vicente e outro em Campinas. “Estamos construindo um em São José do Rio Preto, um em Mogi das Cruzes e um em Santos. Estão em processo de licitação, além do de Bauru, mais dois em Osasco, um em São Bernardo do Campo, um em Diadema, um em Mauá e um em Itapecerica da Serraâ€, conta o secretário-adjunto da Administração Penitenciária.
O CDP segue projeto mais ou menos padrão, com capacidade para 768 presos, de acordo com Rolim Neto. Portanto, a unidade de Bauru terá espaço para abrigar os presos à espera de sentença das onze cidades que compõem a área da Delegacia Seccional. Levantamento feito pelo delegado seccional Antônio Ângelo Ciocca no ano passado, quando solicitou a construção de um CDP em Bauru, mostrou que as onze cidades tinham quase 550 presos aguardando sentença.
Por falta de vagas na cadeia de Bauru, pessoas presas na cidade estão sendo recolhidas nas unidades da região, como Reginópolis e Avaí. A construção do CDP foi definida como uma das três prioridades da região de Bauru no ano passado, sendo então incluída no orçamento do governo estadual deste ano, um pedido do deputado Pedro Tobias (PSDB). A proposta da Polícia Civil de Bauru, que há cerca de um ano solicitou a construção do CDP, é desativar a cadeia assim que o novo prédio for inaugurado.
Ciocca solicitou a construção de uma ala feminina no CDP de Bauru, para abrigar as mulheres presas na região. Atualmente, as mulheres são recolhidas no presídio de Cabrália Paulista. O secretário-adjunto da Administração Penitenciária, no entanto, já adianta que a unidade, até porque segue um projeto padrão, não terá ala feminina. Ele conta que a unidade terá estrutura própria para atender os presos, incluindo médico, enfermeiro e dentista, o que o diferencia das cadeias, que dependem de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Rolim Neto, será aberto concurso público para contratação de funcionários.
Além da cadeia de Bauru ser antiga e pequena para o número de presos – ontem abrigava 155, quando a capacidade é para 70 -, a sua localização é considerada inadequada. A cadeia fica ao lado de uma das principais avenidas da cidade, a Nações Unidas, e da rodoviária. Em caso de fuga, a população da região pode ser surpreendida pelos fugitivos, que também têm facilidade de tomar ônibus com destino a qualquer bairro da cidade ou outra cidade.
Fugas
No ano passado, foram registradas várias tentativas e algumas fugas na cadeia de Bauru. A maior delas foi em novembro, quando 89 presos ganharam a rua após dois homens renderam os funcionários de plantão e obrigá-los a abrir as celas. Meses antes, a Vigilância Sanitária constatou, em vistoria, que além de superlotado, as condições físicas e de higiene do prédio eram precárias.
Em função do elevado número da população carcerária, a Vara das Execuções Criminais, através de portaria, chegou a limitar o número de presos em 108. No entanto, como não havia vagas nas cadeias da região, a portaria não foi cumprida e acabou sendo revogada. Nos CDPs em funcionamento até agora não foram registradas fugas, segundo o secretário-adjunto da Administração Penitenciária. “Não tivemos nenhuma fuga e problemas. Além da segurança externa, que é reforçada, o projeto prevê uso de chapas de aço nos banheiros das celas, para evitar fugasâ€, conta.
