Vera Cruz - A Câmara Municipal de Vera Cruz criou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os motivos que levaram ao fechamento do único hospital da cidade. Os vereadores querem saber em que condições a Universidade de Marília (Unimar) assumiu o gerenciamento do hospital. Mas a resposta que eles mais cobram é “por que o hospital fechou?â€.
“Quando a Unimar chegou (em Vera Cruz) fez promessas de que o hospital seria de Primeiro Mundo, mas da noite para o dia colocaram uma faixa em frente ao hospital informando que a partir do dia seguinte ele não funcionaria maisâ€, relembra o vereador Luís Carlos de Oliveira (PTB), presidente da CEI.
Segundo ele, desde o fechamento do hospital, em 2001, a população tem cobrado dos vereadores e da prefeitura uma resposta sobre o assunto. “Eles querem saber por que a Unimar assumiu, quanto foi pago pelo hospital, o que foi feito com o dinheiro e se a transferência deu lucro ou prejuízoâ€, explicou o vereador.
O hospital vinha sendo gerenciado pela Assistência Social São Vicente de Paulo desde 1946. Em 1997, passou para as mãos da Unimar e foi fechado quatro anos mais tarde, supostamente por causa dos prejuízos que vinha registrando mês a mês.
De acordo com Nery Aguiar Porchia, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unimar, o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelos procedimentos hospitalares eram “irrisórios†e não cobriam as despesas do hospital. Quando ele fechou já não recebia mais os recursos do SUS. Os repasses foram suspensos porque a Unimar não se enquadrava como entidade filantrópica ou assistencial, condição necessária para receber os recursos do governo.
Na época em que assumiu o comando do hospital, em 1997, a Unimar entrava no segundo ano após a aprovação de seu curso de medicina. Com os alunos prestes a entrar na fase do estágio era preciso assumir algum hospital até que o da universidade ficasse pronto, o que aconteceu dois anos mais tarde.
O Hospital Universitário consumiu R$ 50 milhões, de acordo com as contas do pró-reitor. Com a obra concluída, a Unimar manteve o hospital de Vera Cruz aberto por apenas mais 90 dias. Depois disso, a universidade tentou negociar com a prefeitura a continuidade do atendimento, mas não houve acordo.
Ao assumir o atendimento médico em Vera Cruz, Porchia informou que a Unimar gastou cerca de R$ 1 milhão. Além das despesas com a parte física do prédio, e com fornecedores, os novos donos herdaram também as dívidas trabalhistas dos funcionários, como INSS e FGTS.
De acordo com o pró-reitor, a universidade pagou todas as dívidas, reformou todo o prédio e ainda comprou equipamentos novos, como um aparelho de raio-x avaliado em US$ 300 mil (cerca de R$ 720 mil).
Apesar de todo investimento, Porchia disse que a relação custo/benefício desarmou qualquer pretensão em continuar com as portas do hospital abertas. “Não continuamos porque não havia uma correspondência do SUSâ€, declarou o pró-reitor. Segundo ele, todos os meses o hospital apresentava, em média, um prejuízo de R$ 100 mil com os atendimentos gratuitos.
Agora, pressionados pela população, os vereadores da cidade decidiram pela criação da CEI. Instalada no dia 5 de dezembro do ano passado, a comissão foi impedida de continuar o trabalho no começo deste ano. Em janeiro, o provedor do hospital, o advogado José Estanislau Brandão Machado, conseguiu uma liminar que barrou o prosseguimento das investigações.
A liminar foi cassada uma semana depois por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. No último dia 5 de fevereiro, a comissão solicitou mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.
Machado argumentou que a decisão de tentar barrar o prosseguimento das investigações havia sido tomada pelo conselho da entidade. Ele argumenta que a decisão dos vereadores em criar a CEI tem motivação política, mas não explica quais seriam os motivos.
Segundo ele, todos os anos a Assistência Social São Vicente de Paulo encaminhava uma prestação de contas para a prefeitura e elas nunca teriam sido reprovadas. Como o dinheiro do SUS nunca foi suficiente para cobrir as despesas do hospital, a prefeitura colaborava com as subvenções.
“Mas o hospital chegou a um ponto que não tinha mais solução. Por isso nós o vendemos para a Unimarâ€, explicou Machado. Não tenho nada a esconder. Foi tudo feito às claras, com acompanhamento do Ministério Público, desde o começoâ€, disse ele.
Machado informou ainda que antes do hospital fechar as portas, no ano passado, tanto ele como a Unimar conversaram com o prefeito Rodolfo Devito (PSDB) na tentativa de evitar essa medida extrema. “Mas o prefeito não mostrou interesseâ€, disse Machado.
Na versão apresentada pelo prefeito os fatos teriam sido um pouco diferentes. Ele confirmou que foi procurado, mas como o hospital havia deixado de receber os repasses do SUS, a prefeitura teria de arcar com uma despesa muito alta. “O município não tem condições de assumir essa responsabilidade. Hoje, praticamente todo dinheiro que a prefeitura arrecada está vinculado à saúde, educação, folha de pagamento etc. Não temos como cobrir mais essa despesaâ€, rebateu Devito.
Decepção
Depois de acompanhar o nascimento de seis netos no hospital da cidade, a dona-de-casa Raldiva Zimiani lamenta a situação vivida pelos moradores. Segundo ela, quando a Unimar assumiu, a reinauguração do hospital foi uma verdadeira festa. Toda a empolgação viria abaixo quatro anos mais tarde. “Foi como tirar doce da boca de criançaâ€, comparou Raldiva, tentando traduzir a decepção dos moradores.
A opinião dela é compartilhada com a comerciante Márcia Freitas, que reclama da falta de um hospital na cidade onde os moradores possam ser internados ou visitar seus doentes, sem a necessidade de ter que se deslocar até Marília. “Não sei quem teve culpa nisso (no fechamento do hospital), só sei que os únicos prejudicados fomos nós (moradores). O transtorno é nossoâ€, protestou ela.
Como Pilatos
Na sexta-feira passada cinco pessoas foram ouvidas pela comissão que investiga o fechamento do hospital, entre elas o provedor do hospital, José Estanislau Brandão Machado. Era esperada também a presença do reitor da Unimar, Márcio Mesquita Serva, e do pró-reitor Nery Porchia, mas ambos não compareceram, supostamente em razão de compromissos inadiáveis com a universidade. De acordo com Oliveira, presidente da CEI, nova convocação será feita para o dia 11.
Segundo Porchia, a Unimar não tem nada a ver com a CEI. O assunto, na opinião dele, deveria ser resolvido entre a Assistência Social São Vicente de Paulo e a prefeitura. “A Unimar está como Pilatos nessa históriaâ€, disse Porchia, referindo-se ao personagem bíblico que condenou Jesus à morte, e depois lavou as mãos em gesto simbólico para se eximir de qualquer erro decorrente de sua decisão.
