“Se por acaso você ganhasse R$ 100 mil na loteria, o que faria com o dinheiro?â€. Na atual conjuntura econômica do País, nove entre dez brasileiros responderiam que comprariam a casa própria. O sonho de se ver livre do aluguel ainda está longe de ser atingido por uma boa parcela da população, principalmente pelas pessoas de baixa renda, que não encontram opções no mercado capazes de impulsioná-las na direção deste sonho. “Falta uma política habitacional séria, que possa facilitar a vida do comprador, ao invés de enrolá-lo em tanta burocracia e jurosâ€, salientou o advogado Ricardo da Silva Bastos, especializado em causas habitacionais.
Para ele, as opções para a compra da casa própria existentes no mercado complicam a situação de quem busca um lugar para morar. “Existe a necessidade de se fazer uma mobilização social para pressionar o governo no sentido de mudar as regras de financiamento, que são extremamentes prejudiciais ao mutuárioâ€, disse.
A presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Bauru e Região (Ammbre), Marizabel Moreno Ghirardello, concorda com Bastos. Indagada sobre qual seria a melhor dica para quem está buscando um financiamento, ela respondeu: “o melhor seria não fazer um financiamentoâ€.
Toda essa precaução adotada pelos advogados tem uma explicação. Os juros cobrados pelo agentes financeiros e os sistemas de amortização da dívida acabam tornando o parcelamento do imóvel algo destoante do bolso do brasileiro.
Saldo devedor
O engenheiro José (nome fictício) adquiriu um apartamento há sete anos, através de um financiamento feito por um banco particular. Na época, ele pagava cerca de R$ 300,00 de prestação. Com o tempo, os juros foram incrementando as parcelas e, atualmente, ele paga R$ 895,00 por mês. “Nenhum salário sobe nesse patamar. Eu gasto quase R$ 1 mil para morar em um condomínio onde o aluguel gira em torno de R$ 350,00â€, disse.
Ele tentou negociar com o banco as prestações, mas não houve acordo. Desiludido, colocou o apartamento para vender. O imóvel foi ofertado ao mercado durante um ano, mas ninguém se interessou por causa da dívida. “Se colocar tudo no papel, eu já paguei o apartamento inteiro e ainda devo mais um pelo saldo devedorâ€, disse.
O aumento excessivo das prestações e do saldo devedor são os principais motivos de reclamação dos mutuários junto à Justiça. Marizabel disse que a Ammbre recebe cerca de 30 reclamações por mês, sendo a grande parte por causa do alto valor devido. “O que a gente observa é que as instituições financeiras estão maximizando os lucros e não estão objetivando o lado social nessa históriaâ€, disse.
De acordo com Bastos, em grande parte dos casos, a Justiça tem dado ganho de causa aos mutuários. “A situação realmente fica complicada para o trabalhador. O reajuste salarial nem de longe alcança o aumento das prestaçõesâ€, salientou.
Os juros giram em torno de 12% ao ano no mercado, exceção para uma das modalidades da Caixa Econômica Federal (CEF), destinada às pessoas de baixa renda, que tem juros na casa dos 6% ao ano.
Marizabel acredita que comprar um imóvel parcelando direto com a construtora seria uma saída para facilitar a aquisição do bem. “Geralmente as construtoras fixam as parcelas em determinados valores e a pessoa sabe o quanto vai pagar do começo ao fimâ€, disse, ressaltando que é preciso confiar muito bem na empresa antes de fechar o negócio.
Para quem tem uma sobra financeira mensal, existe a possibilidade de entrar em um consórcio habitacional. A advogada salienta que essa é a vanguarda em termos de aquisição de imóvel. “Os consórcios estão surgindo com grande força como uma alternativa para comprar a casa própriaâ€, disse.
Até a CEF já estuda colocar essa modalidade à disposição dos clientes. A partir da segunda quinzena deste mês, a instituição deverá anunciar o lançamento da modalidade no mercado.