A Procuradoria Estadual do Trabalho (PET) vai fazer, no próximo dia 14, uma perícia na fábrica de baterias Acumuladores Ajax, localizada às margens da rodovia Bauru-Jaú, para investigar o risco de contaminação por chumbo. A vistoria inclui inspeção de todas as instalações da empresa e serão solicitados exames dos funcionários, segundo o procurador Luís Henrique Rafael.
Paulo da Silva Neto, gerente de marketing da Ajax, diz que a empresa vai pronunciar-se sobre a vistoria após a divulgação do laudo. A Procuradoria Estadual do Trabalho instaurou inquérito civil com base numa denúncia feita pela 4.ª Vara da Justiça do Trabalho de Bauru, de que um funcionário da empresa foi contaminado por chumbo. Também serão investigadas as outras duas fábricas da cidade - a Tudor e Baterias Cral.
De acordo com Rafael, o juiz da 4.ª Vara, Júlio César Marin do Carmo, apurou que um trabalhador havia sido contaminado. Para saber se há mais pessoas contaminadas ou risco, o PET instaurou o inquérito, que está sendo presidido pelo procurador José Fernando Maturana. O inquérito vai resultar em um laudo sobre as condições de proteção coletiva da fábrica (exaustores, tratamento de resíduos, etc) e de proteção dos funcionários (máscaras, luvas, etc).
Se o Procuradoria do trabalho concluir que há risco de contaminação, a empresa será acionada para adequar-se às exigências dos técnicos, dentro do prazo fixado pelo órgão. Caso não cumpra as exigências, a PET pode mover uma ação civil pública para exigir as medidas ou pedir a interditação da empresa.
A indústria foi interditada pela Agência de Bauru da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no final de janeiro porque análises do ar e água nas proximidades da fábrica mostraram que os índices de chumbo estavam acima do aceitável. A concentração do metal no organismo pode causar o saturnismo, doença que chega até a provocar deficiência neurológica.
A equipe da vistoria será formada pelos dois procuradores do Trabalho de Bauru, um médico e um engenheiro de segurança do Ministério do Trabalho. Rafael lembra que a Subdelegacia do Ministério do Trabalho de Bauru, há cerca de quatro anos, exigiu que a empresa instalasse filtros e adotasse outras medidas para evitar a contaminação de funcionários e de moradores da região por chumbo.
No entanto, o procurador do Trabalho entende que as medidas exigidas na época pelo Ministério do Trabalho não são suficientes para garantir a segurança. “Essas medidas terão que ser redimensionadas e reforçadas para prevenir a contaminaçãoâ€, diz.
Hoje, a Direção Regional de Saúde (DIR-10) e a Secretaria Estadual de Saúde devem divulgar os resultados dos exames aos quais 60 crianças da cidade foram submetidas para quantificar a concentração de chumbo no sangue de cada uma delas. Dados preliminares dos exames revelaram que cinco crianças apresentaram índices do metal acima do recomendável.