As atividades do canteiro de obras instalado no local do antigo Hotel Central de Bauru - demolido recentemente - foram parcialmente embargadas, ontem, pela subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT) e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, Luís Henrique Rafael. Os trabalhadores que executam serviços em andaimes de oito metros de altura não estavam utilizando os devidos equipamentos de segurança.
As obras são referentes à construção da sede de uma loja e, segundo o engenheiro do MT, José Eduardo Rubo, mais de 50% dos serviços que estão sendo realizados no momento são em andaimes. O responsável pelos trabalhos da empreiteira - sediada em Lençóis Paulista -, João Carlos Angélico, foi procurado pela reportagem mas não retornou ao recado deixado em seu telefone celular.
O procurador do Trabalho instaurou procedimento investigatório e solicitou ao MT uma fiscalização na obra, que foi realizada ontem pelo engenheiro Rubo. A visita também foi acompanhada pelo técnico de segurança e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Aloísio Costa, e pelo procurador.
“Além dos trabalhadores estarem sem o cinto de segurança, o andaime não estava de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 18, que disciplina o trabalho na construção civil. Imediatamente, o serviço em altura foi paralisado, porque a situação caracterizava risco grave e iminente. Amanhã (hoje) será feita nova vistoria para verificar se a situação foi regularizadaâ€, diz Rafael.
De acordo com ele, se a determinação para regularizar as pendências não for cumprida, poderá ser movida uma ação judicial contra a empresa responsável pela obra.
Rubo ressalta que a empreiteira não poderá voltar a realizar os trabalhos em altura no local enquanto não disponibilizar os equipamentos de segurança aos trabalhadores.
“Se na vistoria de amanhã (hoje) for constatado que as determinações não foram cumpridas, o embargo para o trabalho em altura permanecerá. A situação envolve risco iminente de queda do trabalhador, o que pode acabar em morteâ€, ressalta o engenheiro de segurança do trabalho.
De acordo com ele, na próxima segunda-feira a empreiteira também será notificada para regularizar outras questões, como a falta de sanitário e de refeitório no local da obra e reparos na instalação elétrica, que estaria em más condições de funcionamento.
O sindicato não possui um levantamento que indique os números de acidentes ocorridos especificamente nos trabalhos em altura, mas Aloísio Costa afirma que essas ocorrências não são raras.
“Em dezembro do ano passado, um trabalhador morreu em uma obra que estava sendo realizada no Distrito Industrial de Bauru ao cair de uma laje a três metros de alturaâ€, destaca.
