O prefeito Nilson Costa (PPS) garantiu, anteontem, à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) que a categoria terá reajuste salarial neste ano. Contudo, ainda não se sabe qual será o percentual. A Administração ainda está avaliando o aspecto jurídico da medida, já que os gastos com pessoal estão acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas o estudo econômico e orçamentário da Prefeitura pode levar a um índice próximo de 8% de reajuste.
O referencial para a proposta de reajuste está baseado no impacto do acréscimo de despesa sobre a folha de pagamento, o custeio adicional do que é repassado aos aposentados e os depósitos feitos à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). Para uma folha de pagamento atual de R$ 5 milhões, a Prefeitura teria como variável um aumento suportável na despesa de cerca de R$ 450 mil/mês, além de R$ 100 mil para a Emdurb.
No ano, a despesa total seria acrescida em cerca de R$ 7 milhões, já computado o reajuste em estudo também sobre o 13º. salário. “Que vai ter o reajuste vai, e o prefeito já confirmou isso ao sindicato. O que falta definir é o aspecto jurídico da matéria e o percentual. Os estudos variam de 7 a 9%â€, cita uma fonte ligada ao governo. A média fica em 8%.
A Prefeitura não tem como atender ao pedido do Sinserm. A entidade reivindica 37,95% de reajuste e outros 15% de aumento real. Isso significaria uma sobrecarga além do que suportaria a receita municipal.
Em reunião realizada anteontem com o Sinserm, o prefeito reafirmou o compromisso assumido perante os servidores em relação à data base de 1 de março. Na oportunidade, o sindicato entregou ao prefeito a pauta de reivindicações deste ano. Nilson Costa garantiu que o aumento a ser anunciado vai incidir ainda sobre a folha de pagamento que será depositada no início de abril. Também foi definido que as cláusulas financeiras serão discutidas no dia 13 de março, às 15 horas. As demais solicitações farão parte de outras reuniões.
Mudança no calendário
A diretora do Sindicato dos Servidores, Sônia Carvalho, informa que a assembléia de aprovação da prestação de contas não vai mais ser realizada no dia 12 de março, com estava previsto. Em função da definição sobre o reajuste ter ficado para o dia 13, o Sinserm mudou a reunião para 14 de março.
Nesta assembléia, a diretoria espera discutir e aprovar as contas da entidade do ano anterior e ainda decidir sobre o reajuste salarial. “No dia 14 já teremos o índice a ser apresentado pelo prefeito, então vamos aproveitar a dataâ€, diz Carvalho. Sobre a discussão em torno do salário, a sindicalista confirma que o prefeito garantiu que haverá reajuste. “Ele confirmou que vai conceder o reajuste, só não disse o índice. O prefeito também disse que dá tempo para incluir a decisão no pagamento a ser feito no início de abrilâ€, conta.
A entidade aproveita para mencionar que a pauta de reivindicações deste ano protocolada na Prefeitura também inclui pedidos para os servidores da Emdurb. “A proposta inclui reivindicações para todos os setores da Administração, da Emdurb, DAE e Câmara Municipal, já que um reajuste é extensivo a esses setores. No caso da Emdurb, existem cláusulas específicas, como o oferecimento de plano de saúde privado. Eles não têm o benefícioâ€, aponta Sônia Carvalho.
