Aproximadamente 160 condenados pela Justiça de Bauru em 2001 continuam soltos. Se todos eles fossem preso no mesmo dia, não haveria espaço suficiente na Cadeia Pública de Bauru para abrigá-los. A capacidade da cadeia é de 70 presos, mas está constantemente superlotada. Encontrar um condenado pela Justiça é como procurar uma agulha no palheiro. Os criminosos, especialmente, tomam conhecimento da condenação através de seus defensores e mudam até de Estado.
Dos 506 mandados de prisão expedidos pela Comarca de Bauru no ano passado, 346 foram cumpridos, ou seja, quase 70% dos condenados foram presos. Mesmo acima da média, o cumprimento de mandados continua sendo um serviço permeado de surpresas. Outros 287 mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Execuções Penais para presos foragidos que não são de Bauru. Grande parte deles são presos que cumpriam pena em algum dos presídios de Bauru e fugiram.
Em Bauru, os mandados estão concentrados na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que recebe uma média de 40 por mês. O titular da DIG, J. J. Cardia, explica que existem várias equipes de captura.
A maior dificuldade, segundo ele, é encontrar o condenado. “Usamos vários meios de consulta através de outros órgãos públicos, mas nem sempre conseguimos êxito na empreitada. O delegado avisa que nenhum mandado de prisão é arquivado. “Quando não encontramos o procurado, seu nome passa a constar no banco de dados do IRGD e da Divisão de Vigilância e Captura (DVC). Se ele for abordado por algum policial, em qualquer lugar do País, seu nome figurará como procurado e ele será recolhido à cadeiaâ€, conta.
Só o contramandado judicial poderá retirar o nome do procurado dos órgãos de consulta. “Quando a Justiça expede o contramandado, nós comunicamos tanto o IRGD como o DVC para retirada desse nome.â€
O mandado de prisão, segundo Cardia, autoriza o policial portador dele a entrar na casa e revistar cada um dos cômodos. Para a apresentação ou recolhimento do menor infrator, a Justiça expede o mandado de busca e apreensão que tem o mesmo efeito do mandado de prisão. “O mandado de busca e apreensão pode ser apenas para que o menor seja apresentado ao juiz.â€
No ano de 2001, a Vara de Infância e Adolescência de Bauru expediu 140 mandados, sendo que 50 deles foram cumpridos. Os demais continuam sendo procurados.
Perfil
Cerca de 98% dos mandados de prisão são expedidos contra homens. Só 2% são contra as mulheres. O maior número de mandados partem da área criminal. O furto, roubo e homicídio são os crimes que mais geram mandados de prisão. “Muitas vezes o suspeito é preso, mas o flagrante é relaxado. Pouco tempo depois, sai a condenação e nós recebemos o mandado para prenderâ€, conta Cardia.
Este tipo de condenado é o mais difícil de prender. “Ele já prevê que a situação não é muito favorável a ele e foge da cidade. Algumas vezes, até do Estado. É constante a prisão de condenados da Comarca de Bauru nos Estados do Paraná e Minas Gerais.â€
As pensões alimentícias e o depositário infiel são as principais causas dos mandados de prisão na área cível. “As mulheres são presas por serem depositárias infiel. Os homens porque não pagam pensão alimentícia.â€
Busca constante
Encontrar o foragido da Justiça é uma busca constante. Casos como de um estuprador de Bauru podem levar até três anos para serem concluídos, ressalta Cardia. “Tivemos um caso de um estuprador de Bauru que foi condenado. Passamos a procurá-lo. Esgotamos todas as hipóteses de buscas pelos órgãos públicos. Não desistimos.â€
Passado algum tempo, a equipe de captura descobriu que um parente do procurado tinha um apartamento na cidade de Marília. “Fomos até lá e encontramos ele vivendo naquela cidade.â€
Outro caso lembrado pelo delegado foi a prisão de um marginal, pego escondido debaixo da cama. “Nós vimos ele entrar na casa. Entramos e vasculhamos todos os cômodos. De repente, o investigador viu que ele estava embaixo da cama e sentou nela, fazendo com que ela abaixasse e encostasse na barriga dele. O foragido gritou e nós o prendemos.â€