No próximo ano, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai oferecer aos vestibulandos cerca de mil novas vagas, 18% a mais do que ofereceu em 2002. Tão importante quanto a ampliação de vagas e cursos é o fato de que a universidade vai criar sete novos campi, em locais onde hoje não há nenhuma vaga em universidade pública.
Tal expansão só se tornou possível pela combinação de alguns fatores.
O primeiro deles foi a aprovação pela Assembléia Legislativa, no final do ano passado, de um repasse adicional de recursos para as três universidades paulistas, da ordem de R$ 50 milhões. A divisão dessa verba foi condicionada pelos projetos pelos projetos de expansão de cursos e vagas apresentados pela USP, Unicamp e Unesp. Por meio de uma emenda que apresentei ao orçamento, sustentei a tese vitoriosa de que a Unesp era a instituição que apresentara a proposta mais detalhada e que maiores benefícios traria aos vestibulandos. Por isso, seria justo destinar a ela a maior parte dos recursos adicionais, cerca de R$ 29 milhões.
Em terceiro lugar, convém registrar que, a partir de parcerias com prefeituras, a Unesp conseguirá reduzir o custo médio anual por aluno de R$ 6,5 mil para R$ 3,6 mil. Pelo acordo, caberá às prefeituras arcar com o custo de implantação dos novos campi e à universidade, a responsabilidade pelo projeto pedagógico e pagamento dos professores.
As novas unidades serão instaladas em Dracena, Iperó, Itapeva, Ourinhos, Rosana, Registro e Tupã. Tais unidades deverão oferecer aos vestibulandos seiscentas novas vagas. As demais, cerca de quatrocentas, serão abertas nos campi já existentes. O de Botucatu, por exemplo, deverá dispor de novos cursos de fonoaudiologia e fisioterapia. Em Rio Claro, por exemplo, será criado o de engenharia ambiental e, em Marília, o de relações internacionais.
Como se sabe, o governo do Estado destina anualmente às três universidades públicas 9,57% do ICMS. Desse total, 5,2% vão para a USP, 2,3% para a Unesp e 2,2% para a Unicamp. Tal divisão leva em conta o número de cursos e alunos. Em razão disso, representantes da USP e Unicamp protestaram contra o fato de a Unesp ter ficado com a maior parte da verba adicional. Segundo eles, tal decisão teria ferido a autonomia universitária.
A meu ver, a autonomia universitária se refere aos 9,57% do ICMS e não aos recursos extraordinários. Insisto: a Unesp ficou com a maior parte da verba adicional porque foi a instituição que, na oportunidade, apresentou o melhor plano de expansão, como demonstram o número de novas vagas a serem criadas.
(*) Milton Flávio é professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), presidente da União dos Parlamentares do Mercosul e suplente de deputado estadual pelo PSDB
