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Portaria muda critérios para renovação de CNH

Rita de C. Cornélio
| Tempo de leitura: 1 min

Condutores que exerçam atividades remuneradas terão que passar por avaliação psicológica na renovação da Carteira Nacional de Habitação (CNH) ou na mudança de categoria. A determinação ocorre através da portaria 208 do Departamento de Trânsito, de 26 de fevereiro, que entrou em vigor em 4 de março.

O exame psicotécnico custa R$ 40,50 e tem por objetivo aprimorar a qualidade do condutor, explica o delegado titular da 5ª Ciretran, Abel Fernando Paez de Barros Cortez.

Em atividades remuneradas, segundo o delegado, se encaixam, os viajantes, representantes comerciais, mototaxistas, além de motoristas profissionais.

Os condutores que forem efetuar mudanças de categoria na CNH terão que passar pelo mesmo processo, avisa Cortez. “Se o motorista for fazer mudança de categoria, terá que se submeter ao exame psicotécnico.”

O motorista que não cumprir a portaria e for encontrado dirigindo em funções remuneradas será punido com a retenção do veículo. “O veículo será retido até que um condutor habilitado para aquele tipo de automóvel compareça no local para fazer a condução.”

A indicação de exame psicológico será feita pelo médico encarregado do exame médico, na época da renovação ou mudança de categoria, explica o delegado. “O médico vai questioná-lo sobre as atividades que ele exerce. Se ele usar o veículo para trabalhar, a avaliação psicológica será indicada.”

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