Botucatu - Quase 12 anos de existência e somente agora uma lei municipal de combate ao consumo de entorpecentes deve sair do papel, em Botucatu. Graças à iniciativa do radialista Vanderlei dos Santos, diversos segmentos da sociedade foram mobilizados e decidiram cobrar da prefeitura a implantação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen).
Aprovada pelos vereadores em 10 de outubro de 1990, a lei que prevê a criação do conselho procura ressaltar a importância do trabalho preventivo no combate ao avanço das drogas principalmente entre os jovens.
“Esse conselho já deveria estar funcionandoâ€, disse Santos indignado. Ao perceber a importância de um conselho como o Comen, ele procurou reunir vários profissionais diretamente ligados aos consumidores de drogas, como médicos, promotores, juízes e educadores para tentar desengavetar a lei.
Depois de várias reuniões, o grupo encaminhou a proposta de criação do Comen à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, por sua vez, procurou a prefeitura para saber da viabilidade de se criar o conselho. Segundo a lei, todo e qualquer custo com o Comen corre por conta dos cofres municipais.
De acordo com Santos, a idéia de ressuscitar a lei foi uma maneira de chamar a atenção das autoridades para o problema das drogas. Na opinião do radialista, “todo e qualquer tipo de criminalidade (verificado ultimamente) sempre tem ligação com o mundo das drogasâ€. Segundo ele, a dependência causada pelo produto, seja ele qual for (maconha, cocaína, crack etc) geralmente leva o viciado a cometer crimes em busca de dinheiro para comprá-lo. Quando não se está em busca de meios para adquirir a droga, o usuário, na opinião de Santos, está sob o efeito da substância consumida e isso, muitas vezes, também traz conseqüências desastrosas.
O delegado Paulo Buchignani, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Botucatu, já não é tão enfático, como Santos, ao comentar a participação de dependentes químicos no mundo do crime. “Eu não diria que todos, mas uma grande parte dos crimes são praticados por consumidores de drogasâ€, disse. “Não há dúvidas de que a droga é uma das causas da violência, não só em Botucatu mas em todo o mundoâ€, afirmou o delegado.
Segundo ele, a Dise prende, em média, 250 pessoas todos os anos, em Botucatu. Um número considerado altíssimo, no entendimento de Buchignani.
Depois de ser entregue na prefeitura, a proposta de criação do Comen foi parar na mesa da assessora de gabinete. Selma disse que a demora se deve à preocupação em elaborar um conselho que contemple todos os segmentos da sociedade ligados ao tema.
Segundo ela, a lei fala da criação do Comen, mas não da sua composição. Na lista de Selma deve constar, por exemplo, a presença do Hospital Psiquiátrico e do Departamento de Toxicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), pelas afinidades de ambos com o assunto droga.
“Vamos conversar com os advogados da OAB e com os outros (do grupo) para discutir o funcionamento do conselho, para que ele seja criado com base em um planejamento bem elaborado. Não vamos formar o conselho apenas porque a lei mandaâ€, explicou.
Selma explicou ainda que a intenção é evitar que o conselho fique atrelado somente ao Poder Público. “Queremos algo mais democráticoâ€, disse ela referindo-se à participação de diferentes segmentos da sociedade.
