Reconhecida a capacidade limitada para urbanizar e cuidar de todas estas praças, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está iniciando o projeto “Adote uma área Verdeâ€. A intenção é livrar a administração da manutenção de logradouros públicos e angariar fundos para urbanizar os aproximadamente 180 terrenos destinados a praças espalhados na cidade.
A proposta é que, por meio de um processo de licitação, as empresas poderão assumir, por cinco anos, a recuperação e manutenção destes logradouros, em troca de poder explorar a publicidade no espaço e pagando uma taxa mensal à prefeitura.
De acordo com o titular da Semma, Luiz Pires, o projeto determina normas para este processo. A empresa vencedora da licitação deverá construir ou recuperar o calçamento do entorno e das passarelas da praça. Também deverão ser recuperados e mantidos todos os equipamentos existentes, respeitando-se uma quantidade mínima de bancos, pontos de água e luz, passarelas e lixeiras para determinada metragem quadrada.
O projeto especifica uma padronização para todos os equipamentos, como material e tamanho dos bancos e lixeiras, bem como a quantidade, o tamanho e a inscrição das placas publicitárias, respeitando os dizeres “A empresa X colabora com a Prefeitura Municipal na manutenção desta praçaâ€.
Além de tornar-se responsável pela manutenção do local, a empresa deverá oferecer uma remuneração mensal à prefeitura. O valor varia conforme a área adotada. Para até 1.000 metros quadrados, o mínimo de R$ 50,00; de 1.001 a 2,5 mil metros quadrados, R$ 70,00 e assim sucessivamente. A escolha da empresa na licitação vai considerar a proposta apresentada, ou seja, o número de equipamentos que serão implantados e a remuneração mensal oferecida à prefeitura.
Famosas
“Nós estamos tomando um cuidado especial com as praças mais conhecidas e importantes da cidade, que muita gente vai disputar. Nestes casos, a empresa que assumir, por exemplo, os 10 mil metros quadrados da Praça da Paz, terá que assumir mais 10 mil metros quadrados em praças da periferia que nós vamos escolher. É uma forma de beneficiar a comunidade de bairros menos atrativosâ€, explica Pires.
Neste sentido, foram considerados importantes as praças do Líbano, Anacleto Chaves, Luiz Zuiani, Dom Pedro II, Itália, da Bíblia, Rui Barbosa, da Paz, Espanha, dos Expedicionários, das Cerejeiras, Bosque da Comunidade; e os canteiros centrais das avenidas Getúlio Vargas, Nações Unidas, Comendador José da Silva Martha, Nossa Senhora Aparecida, Rodrigues Alves e Octávio Pinheiro Brisolla.
As praças Vitória Régia e Portugal não entrarão no projeto, pois deverão receber projeto arquitetônico e paisagístico próprios. E nas áreas indicadas pela Semma na periferia não será cobrada onerosidade (taxa mensal).
Pires ressalta que o dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo do Meio Ambiente e será usado na urbanização dos aproximadamente 180 terrenos espalhados pela cidade reservados como áreas verdes.
“Para a empresa, é uma forma de oferecer um bem à sociedade e assumir um compromisso social. Para o município, uma alternativa que deverá permitir que atuemos naqueles logradouros que não serão adotadosâ€, conclui o secretário.
