De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Bauru tem, atualmente, cerca de 280 áreas destinadas a praças. Deste total, porém, apenas 100 estão prontas. As outras aproximadamente 180 ainda precisam ser construídas. Isso significa que 64% destes espaços são terrenos baldios espalhados pelo município.
O titular da Semma, Luiz Pires, atribui o déficit a uma falha na Lei de Parcelamento de Solos. “A lei é antiga e obriga todo loteador a reservar 10% da área total do bairro como área verde, destinada a praça. Só que o texto não determina quem tem que construir a praça. Então, os loteadores apresentavam o projeto no papel e entregavam o terreno sem nada, para a Prefeitura urbanizarâ€, comenta.
Segundo ele, esta falha foi corrigida há cerca de dois anos, quando uma resolução exigiu que os novos loteamentos sejam entregues com os 10% de área verde já urbanizados. Eles devem apresentar uma quantidade mínima de bancos, lixeiras, passarelas e pontos de água e luz para determinada metragem quadrada.
“E agora nós escolhemos que parte do loteamento será reservada, optando pelos locais de maior mancha verde. Porque, antigamente, eles deixavam a pior parte do loteamento para isso, buracos, moçorocas, ribanceiras, onde não dá para se construir nadaâ€, explica.
Apesar da nova resolução, Pires ressalta que, nos anos anteriores, houve um “boom†de loteamentos na cidade e que a administração municipal não conseguiu urbanizar todas as áreas deixadas na mesma velocidade. O resultado é este déficit de aproximadamente 180 praças não construídas.
Inversão de valores
“Junto com este problema, temos um sério agravante, que é a constante depredação desses logradouros públicos. Na verdade, trata-se de um inversão de valores que acontece no Brasil com relação ao que é público e privado. E quando o assunto é vandalismo, esta é uma briga que estamos perdendoâ€, destaca Pires.
Ele reclama que, no Brasil, as pessoas desrespeitam o bem público, quebrando, apedrejando e usando mal um bem que é de todos os cidadãos. “Eles se esquecem que aquilo pertence à coletividade, custou dinheiro de imposto. E a recuperação será paga pelo dinheiro público, que será gasto para refazer algo pela segunda, terceira, quarta vez. Hoje, 20% do orçamento da Semma fica na manutenção das praças. A população não se preocupa, vê o vandalismo e não faz nada, omitindo-seâ€, alerta.
O secretário lembra que, nos últimos anos, a União e o Estado transferiram várias atribuições que eram deles para os municípios. No entanto, não houve acréscimo na receita, tornando a verba para investimentos cada vez menor. Tal situação exige a priorização de alguns setores, em detrimento de outros.
“Se você diz que vai gastar R$ 80 mil na urbanização de uma praça, todos vão questionar, dizendo que esse dinheiro poderia ser usado para construir uma escola ou uma creche. O meio ambiente fica em segundo plano e gastando tanto com manutenção, não conseguimos urbanizar novas praçasâ€, lamenta.
Envolvimento necessário
Para o secretário do Meio Ambiente, só o envolvimento da comunidade pode resolver esta situação. Segundo ele, nos bairros onde não há esta participação, os funcionários fazem a reforma num dia e o local aparece depredado no outro. “Então, a Semma adotou a postura de só atender pedidos quando houver parceriaâ€, afirma.
Ele explica que a secretaria não tem recursos financeiros para realizar todas as obras, mas dispõe de mão-de-obra e técnica. Quando há um pedido, funcionários vão até o local, verificam o que será necessário fazer e a comunidade é orientada a mobilizar-se para conseguir o material.
Depois da obra executada, os moradores tornam-se responsáveis por regar os canteiros e vigiar o local. “Criando este vínculo, a comunidade vai se sentir ultrajada quando alguém destruir a praça deles. Onde não existe esse envolvimento, as pessoas passam durante o ato de vandalismo e fingem não ver, omitindo-seâ€, afirma Pires.
