O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, declarou de utilidade pública federal a Casa da Esperança (Caespe), entidade assistencial sem fins lucrativos localizada no Núcleo Fortunato Rocha Lima, em Bauru. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 12 e já está em vigor. “Ficamos muito satisfeitos com mais este avanço, uma vez que a entidade já era reconhecida pelos governos estadual e municipal como sendo de utilidade pública”, disse o presidente da entidade, Marcus Lopes.

As informações são da assessoria de imprensa da Caespe. Desde que foi criada, em 1996, pela Igreja Comunicação e Missão Cristã, através do pastor Abílio Pinheiro Chagas, a Caespe priorizou o atendimento à família, tendo agora o seu trabalho reconhecido pelo Governo Federal. Segundo Marcus, o processo para obtenção do título começou há aproximadamente seis meses, com o envio de documentos que comprovaram a qualidade dos serviços prestados à comunidade, como relatório circunstanciado das atividades dos últimos três anos e balanço financeiro.

Com a declaração de utilidade pública federal, a entidade agora fica isenta dos encargos referentes ao INSS, que incidem sobre a folha de pagamento. “Temos hoje seis funcionários registrados e isto vai aliviar bastante o nosso caixa”, destacou Marcus. A declaração é renovada anualmente, sendo que a Caespe é obrigada a fornecer ao Ministério da Justiça o demonstrativo da receita e das despesas realizadas no período, bem como um relatório dos serviços prestados.