A subsede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Bauru coordenará uma passeata amanhã, com concentração na praça Rui Barbosa, às 9 horas, para protestar contra o projeto do governo que altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A atividade faz parte da paralisação nacional promovida pela Central, que deve atingir as principais cidades do País nesta quinta-feira.
O diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região (filiado à CUT), Marcos Aurélio Silvestre, informa que também está previsto o atraso na abertura das agências bancárias localizadas na área central da cidade para as 12 horas, amanhã.
“Na semana passada foi definido em assembléia que os bancários que trabalham em agências no centro da cidade iniciarão suas atividades ao meio-dia. Essa será a contribuição deles para o movimento. Em São Paulo, isso também deverá ser feitoâ€, diz Silvestre.
De acordo com o coordenador da subsede local da CUT, Paulo Vieira Lima, a passeata seguirá por algumas ruas do centro da cidade. Dependendo da quantidade de pessoas que aderirem ao ato público, outras manifestações poderão ocorrer.
“Estamos convidando toda a população para participar desse movimento contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Qualquer um pode e deve participar, como estudantes, desempregados e donas de casaâ€, conclama Lima.
O artigo 618 da CLT estabelece que as empresas e os sindicatos podem celebrar acordos/convenções coletivas de trabalho, negociados anualmente conforme a data-base de cada categoria, respeitando as cláusulas sociais asseguradas em lei. Também é possível ampliar a garantia e a melhoria desses direitos.
“Se o projeto de flexibilização for aprovado, permitirá que direitos constitucionais sejam negociados com os patrões. Isso é terrível para os trabalhadores, porque direitos como férias, seguro desemprego, FGTS, licença maternidade, descanso semanal remunerado, aposentadoria e outros, não devem ser negociadosâ€, ressalta Lima.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, e pode ser votado ainda neste mês no Senado.
Risco
De acordo com Silvestre, no entendimento da CUT o projeto de flexibilização da CLT é extremamente ruim para os trabalhadores, que podem ser prejudicados por sindicatos fracos.
“Quando um sindicato é pelego ou não tão bem estruturado, os direitos dos trabalhadores representados pela entidade serão colocados em risco. Mesmo os sindicatos mais organizados e fortes, dependendo da conjuntura eles podem ser levados a ter que assinar acordos rebaixadosâ€, observa o sindicalista.
Para Silvestre, o interesse do governo pela Área de Livre Comércio das Américas (Alca) está por trás do projeto da CLT.
“Flexibilizando direitos, a mão-de-obra fica mais barata. Com isso, o Brasil entra com mais força na Alca, deixando espaço para as grandes empresas explorarem mais a América Latina. Sem contar que isso é uma exigência do FMI (Fundo Monetário Internacional)â€, aponta Silvestre.
Para Lima, a votação do projeto não poderia ocorrer sem haver discussões sobre o assunto com a classe trabalhadora.
“Somos contra essa imposição do governo. O projeto não deveria ser colocado em votação sem que os trabalhadores pudessem particpar dessa discussão. Da forma como a situação está sendo colocada, o que existe é uma retirada total de direitos dos trabalhadoresâ€, observa. De acordo com Lima, em todas as cidades que abrigam as 17 subsedes da CUT no Estado de São Paulo, haverá manifestações amanhã.
