A carteira de trabalho completa, hoje, 70 anos. Paralelamente à data, a subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT) em Bauru comemora o crescimento de 16,61% no nível de empregos formais gerados no ano passado, em relação a 2000. Segundo o delegado do MT, Sérgio Branco, atualmente existem em Bauru, entre a população economicamente ativa, cerca de 60 mil trabalhadores com carteira assinada, contra aproximadamente 35 mil que estariam na informalidade.
Os dados apresentados pela subdelegacia são baseados em levantamento do Cadastro Geral de Empregos (Caged). Estudo concluído no início deste ano mostrou que em 2000 foram criados, na cidade, 3.636 novos postos de trabalho formal, contra 4.240 no ano passado.
Para o economista e consultor Carlos Roberto Sette, a análise dessa situação tem dois pontos distintos.
“Por um lado o cenário positivo, já que houve crescimento. Por outro, sabe-se que vai ao mercado de trabalho um número de pessoas muito maior do que a geração de vagas. Ou seja, por mais que essa quantidade aumente, é pouco em relação à necessidade da população. Por isso há tanta gente desempregadaâ€, avalia.
A carteira de trabalho foi criada em 21 de março de 1932, durante o mandato do então presidente da República, Getúlio Vargas. O documento trazia espaços para anotações policiais e acabou funcionando também como uma espécie de “atestado de condutaâ€.
Naquela época, existia um certo “glamour†em torno da carteira, já que era considerada sinônimo de honestidade. Atualmente, com tantas pessoas precisando recorrer à informalidade para sobreviver, o documento perdeu sua força.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, atualmente existem, no País, cerca de 22 milhões de trabalhadores com registro em carteira.
De acordo com a chefe da seção de empregos e formação profissional do MT em Bauru, Vitória Alexandre Lima, no ano passado foram emitidas 9.467 carteiras de trabalho na cidade, entre primeira e segunda vias.
No ano anterior, o total de emissões foi de 9.673. Neste ano, foram emitidas 1.253 em janeiro e 786 em fevereiro. “O mercado de trabalho, aliado à época do ano, é que regula as variações mensais de carteiras emitidasâ€, explica Vitória.
INSS x prova plena
A chefe do setor de arrecadação da agência da Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru, Fátima Tavares, diz que a carteira foi uma grande conquista para o trabalhador.
“Além de servir como um histórico das experiências profissionais, a única forma de comprovar o tempo de serviço e de contribuição para o INSS é através da carteira de trabalhoâ€, ressalta.
Fátima lembra que, a partir da publicação da Lei Federal nº 10403, de 8 de janeiro de 2002, foi instituída a prática de inversão do ônus da prova para comprovar o tempo de contribuição com a Previdência, no momento de se aposentar.
Ou seja, com essa lei, quem deve comprovar isso é o próprio instituto, através das informações que constam no sistema informatizado do órgão. Porém, a prática é retroativa apenas até o ano de 1999.
“Claro que é sempre bom o segurado ter o seu documento, no qual consta todo o período de contribuição. Contudo, a prova plena está registrada no próprio sistema do INSSâ€, afirma Fátima.
De acordo com ela, o trabalhador informal que quiser contribuir com a Previdência para ter uma aposentadoria mais tranqüila, pode fazer isso através da guia individual. Para muitos, a dificuldade é o valor da contribuição mensal, que deve ser de no mínimo R$ 36,00 (20% do salário mínimo, que é de R$ 180,00).
Carteiras perdidas
A chefe da seção de empregos e formação profissional da subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT) em Bauru, Vitória Alexandre Lima, informa que existe um grande número de carteiras de trabalho (não soube precisar a quantidade) que foram perdidas e deixadas na sede do MT, que fica na rua Floresta, 4-81.
“Quando alguém encontra uma carteira perdida, traz para cá. Hoje (ontem) mesmo, uma senhora veio solicitar uma segunda via e acabou encontrando a sua carteira aqui. Isso vale como alerta a todos os que perderam o documento, para que nos procure antes de pedir outra viaâ€, orienta Vitória.
De acordo com ela, para retirar a carteira de trabalho pela segunda vez - em casos de perda ou furto -, é necessário apresentar um comprovante da numeração do documento, como a cópia de seguro desemprego ou de uma rescisão contratual.
Se o trabalhador não tiver, deverá retirar um extrato do PIS, em uma agência da Caixa Econômica Federal.
“Nesse extrato constará o número da carteira. Junto com ele deverá ser entregue, no Ministétio do Trabalho, uma declaração de extravio da carteira (como um Boletim de Ocorrência registrado na Polícia), cópia do R.G. e uma foto 3x4 com fundo brancoâ€, orienta Vitória.
(*) Colaboração Agência Estado
