O número de ações de despejo por falta de pagamento de aluguel teve uma queda de 80%, no primeiro bimestre de 2002, em relação ao mesmo período do ano passado, baixando de 84 para 16. Os meses de janeiro e fevereiro são de menor volume de entrada de ações, mas o mercado interpreta a baixa movimentação como um reflexo da oferta de imóveis e das negociações para evitar as ações judiciais.
De acordo com levantamentos do diretor do Cartório de Ofício de Distribuição Judicial do Fórum de Bauru, Claudemir Jair da Silva, no ano passado foram impetrada 478 ações de despejo por falta de pagamento, apesar dos três meses – setembro a novembro – em que o Fórum ficou fechado em razão da greve dos servidores. Em relação às 623 do ano anterior, a queda foi de 23,27%.
José Martinho Teixeira da Silva, diretor da Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba), destaca que existem dois principais motivos para a redução nas ações de despejo, sendo o primeiro o aumento do número de inquilinos que está pagando o aluguel em dia. O segundo é o fato de que as administradoras e proprietários estão negociando muito antes de entrar com uma ação. Assim, esgotam todos os recursos de negociação para recebimento antes de procurar a Justiça.
Martinho acredita, ainda, que os números podem ser reflexo da greve dos servidores do Judiciário, no ano passado, uma vez que algumas ações podem estar esperando para serem impetradas. “Antes de entrar com uma ação e ficar na fila, os proprietários procuram inquilinos e fiadores para tentar um acordo, o que vem ocorrendoâ€, afirma.
Isso ocorreu com Mário (nome fictício, pois pediu para não ser identificado), que ficou desempregado e, com isso, perdeu a capacidade de pagamento do aluguel da casa em que morava com a família. Com três meses de atraso, a administradora o procurou em busca de um acordo. As conversas se desdobraram por quase um mês e envolveram o fiador. A saída foi a desocupação do imóvel e o pagamento dos atrasados de forma prolongada. “Queria pagar, mas estava desempregado. A solução a que chegamos foi a menos ruim para todosâ€, conta aliviado, lembrando que está morando em uma casa de menor valor que pode ter o aluguel quitado com o salário menor do novo emprego que conseguiu há um mês.
Além disso, o maior rigor adotado pelas imobiliárias na hora de fazer a contratação fez com que a inadimplência se reduzisse. “Estamos aplicando critérios rígidos. Antes de alugar, consultamos o Serasa e analisamos a ficha da pessoa, para que tenhamos um contrato realizado de forma o mais segura possível, o que reduz a possibilidade de inadimplênciaâ€, afirma Martinho.
O economista e professor universitário Wagner Aparecido Ismanhoto acredita que a grande oferta de imóveis em Bauru, que ajustou o preço dos aluguéis na cidade, também colaborou para a queda nas ações de despejo por falta de pagamento. Ele destaca que o valor cobrado por um aluguel, hoje em dia, é menor do que 1% do valor de venda do imóvel, o que está facilitando, e muito, para que os inquilinos possam manter o pagamento em dia.
Ismanhoto disse que tem percebido um grande movimento de acordos entre inquilinos e imobiliárias, no sentido de evitar que se chegue às ações de despejo. Para ele, um acerto para pagamento ou desocupação rápida do imóvel é melhor do que os trâmites de uma ação. “Faz o acerto para não passar pela Justiça, pois não compensa a dor de cabeça para o locador e o locatárioâ€, afirma.
