Querer analisar o plano econômico de Eduardo Duhalde excluído do contexto de sua própria administração, como parte de um processo histórico que remonta ao golpe de Estado de 1976, e dos elementos políticos, econômico-financeiros, sociais e culturais, que constituem o núcleo estrutural de sua gestão presidencial, é um esforço inútil, além de pouco sério. O objetivo, então, é jogar luz sobre estas questões, fora das quais o programa econômico parece dirigir-se a qualquer outro país em condições de crise econômica conjuntural, mas este não é o caso argentino, hoje na fase terminal de seu modelo de Estado.
Qual é a situação do país, na qual se inserem suas propostas? Duhalde assume o governo como um presidente de transição, depois de conduzir um movimento de poder interno que colocou o presidente anterior, designado pelo Congresso e de seu próprio partido, Rodríguez Saa, diante da decisão de renunciar ou enfrentar a força de seu aparato de poder centrado nos populosos municípios da Grande Buenos Aires. Sem legitimidade popular-cidadã, mas com o apoio legislativo de grande parte do Partido Justicialista, do Radicalismo e da Frepaso - aliança esta que deixou o governo no final de dezembro de 2001 - Duhalde reúne, assim, o apoio do que aqui se considera como o segmento mais desprezado da política pública.
Seus antecedentes como governador da província de Buenos Aires, bem como de alguns de seus mais importantes colaboradores, estavam longe de expressar a esperança de uma política diferente da seguida durante os últimos 26 anos, ou de ter como fim último a defesa dos setores mais esquecidos da sociedade e que foram, com Juan Domingo Perón, o destino de uma definida política social nos anos 50.
O Estado, pela mão de seus administradores governamentais, apropriou-se do dinheiro dos poupadores e seus US$ 68 bilhões depositados nos bancos, recursos que sustentaram a fuga de capitais pela qual a sociedade, entre bancos e grandes grupos econômico-financeiros, tiraram do país US$ 28 bilhões em alguns meses.
O segundo instrumento para continuar a apropriação e transferência de riqueza da sociedade civil para os grandes grupos econômico-financeiros é a norma pela qual se “pesifica†as dívidas em dólares destes últimos. Alegando-se, ainda, a defesa dos devedores constituídos pelas pequenas e médias empresas e pôr a salvo a patrimônio daqueles que compraram uma casa com uma hipoteca de acordo com a lei da conversibilidade, permitiu-se que os grandes grupos formados por alianças entre bancos, empresas filiais, bancos internacionais e empresas privadas, paguem suas dívidas com o peso valendo um dólar.
O sistema tão perverso se explica assim: uma empresa (como as que existem às dezenas) tomou crédito em dólares, na praça local, de US$ 400 milhões, 600 milhões ou mais, que depois transferiu para o exterior através dos mesmos bancos que lhes emprestaram o dinheiro, e que hoje, com a metade desses recursos, pagarão seus créditos, vendendo os dólares no mercado local pela cotação 1 dólar = 2 pesos. O custo para o povo argentino deste enriquecimento ilícito, segundo estimativas mais conservadoras, chega aos US$ 22 bilhões, cifra que novamente será paga pelo povo argentino. Em síntese: a viabilidade do programa econômico talvez seja menor do que a continuidade do próprio governo, ao qual nenhum setor da sociedade argentina de hoje dá mais do que três meses de vida.
(*) O autor, Raúl Bernal-Meza, é sociólogo, professor da Universidade Nacional do Centro, na Província de Buenos Aires, e da Universidade de Buenos Aires.
