Obstrução é o problema mais comum

“Estamos em processo final de pontuação dos camelôs para regulamentação. Vamos classificá-los segundo alguns critérios e vamos distribuir 120 pontos nas ruas centrais da cidade e mais 45 pontos para venda de produtos alimentícios. Não vamos eliminá-los das calçadas, mas vamos normatizar o problema”, esclarece a titular da Seplan.

Questionada a respeito de uma possível resistência por parte dos ambulantes, ela afirma que as regras foram muito discutidas com a categoria. Além disso, ela diz que espera poder contar com o apoio de toda a sociedade para a medida, cujos principais objetivos são colocar uma “ordem” na região central da cidade e privilegiar o pedestre.

Lixeiras e portões

Mal usados, alguns dispositivos domésticos também são considerados obstrutivos para as calçadas. É o caso de alguns portões e lixeiras. De acordo com a Seplan, não existe uma regulamentação específica para eles, mas o bom senso recomenda alguns cuidados.

“No caso das lixeiras, a gente sugere a que tem pé e que ela seja afixada na linha dos postes e árvores. Porém, não indicamos a lixeira que sai do gradil, dobráveis ou não. Por serem menos visíveis (confundem-se com o próprio portão), elas podem causar acidentes. O mesmo ocorre com os portões eletrônicos que abrem para fora e podem pegar um pedestre desprevinido”, comenta.

Segundo Rigitano, os portões abaulados - que têm uma "curva" para fora porque a traseira do carro não cabe totalmente na garagem - também são proibidos, porque invadem o espaço da calçada. Da mesma forma, o proprietário não pode plantar espinhos em volta do muro, a menos que seja nos limites do seu lote.

“Só que temos um limite na autuação. Não adianta a gente notificar e multar coisas desse tipo, sem antes resolver outras situações que são mais graves. Vamos corrigindo gradativamente, mas gostaríamos de poder contar com a conscientização de cada um”, ressalta.

Bares e restaurantes

A disposição de mesas e cadeiras sobre as calçadas não é proibida, desde que respeite algumas determinações legais. A primeira delas é que o passeio tem que ter, pelo menos 2,5 metros de largura. Em qualquer situação, deve ser reservada uma faixa mínima de 1,20 metro de largura livre para o pedestre.

Ainda assim, a lei restringe a colocação das mesas segundo horários. Nos dias úteis, a partir das 18h; aos sábados, a partir das 12h; aos domingos e feriados, a partir das 8h. Em todos os casos, a calçada deve estar totalmente livre a partir das 8h do dia seguinte.

“Outra coisa: as placas em forma de cavalete são totalmente proibidas. Não pode. Como nós não temos um caminhão para recolhê-las, periodicamente fazemos uma ação conjunta com outro órgão municipal e saímos recolhendo tudo. Mas um volta a colocar, o outro põe também e temos que fazer tudo de novo, num trabalho eterno”, lamenta.

Serviço

Denúncias de irregularidades com a construção ou obstrução de calçadas podem ser feitas ao setor de fiscalização da Seplan, pelos telefones (14) 235-1047 e 235-1067. Para o recolhimento de restos de poda, o telefone da Emdurb é 0800-99-4599.

Comerciantes optam pela criatividade

Alguns estabelecimentos comerciais da cidade já adotaram medidas que buscam contornar as irregularidades. A colocação de placas informativas, sinalizações ou mesmo a contratação de mais funcionários acabou com a “onda” de notificações e multas. São empresários que saem da lista dos irregulares e entram no rol dos exemplos a serem seguidos.

É o caso da sócia-proprietária de uma farmácia, na região central da cidade, Paula Renata Carazatto. Ela conta que alguns de seus clientes chegaram a ser multados pela Polícia Militar porque o veículo não cabia totalmente no recuo.

“Mas, se existe o rebaixamento, ele (cliente) entende que pode estacionar. Por isso, nós estávamos assumindo todas aquelas multas. Pesando custos e não querendo que ninguém tivesse problemas com a polícia - o que é muito desagradável -, fizemos um convênio com dois estacionamentos próximos e optamos por contratar um funcionário para direcionar quem chega”, conta.

O vigia Ronaldo Mesquita Elero, 26 anos, desempenha a função há mais de dois anos. Sua tarefa é orientar, indicando aos clientes as vagas mais apropriadas, conforme o tamanho do veículo. Questionado sobre a aceitação dos motoristas, ele informa que a maioria aprova a idéia. “Estamos lidando com o público e há quem não goste muito, mas nossa tarefa é explicar”, observa.

Para o gerente de um restaurante, nos Altos da Cidade, Aldivino Antônio Dias, o problema era impedir que seus fregueses obstruíssem a calçada com as mesas do estabelecimento. “A Seplan pediu que nós reservássemos uma faixa de 1,5 metro de largura no passeio para o trânsito de pedestres. Quando pedíamos para o cliente recuar a mesa, eles questionavam que não havia nada indicando isso. Então, há cerca de quatro meses, pintamos uma faixa amarela no chão, delimitando o espaço das cadeiras”, comenta.

Segundo ele, depois de algum tempo instaladas no restaurante, as pessoas tendem a afastar as mesas e cadeiras. “Mas aí nós conversamos, explicamos a situação, mostramos a faixa no chão e eles voltam prontamente para a área delimitada, sem problemas”, completa.

Recuo irregular gera multas de trânsito

O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração grave o estacionamento de veículos sobre as calçadas (multa de 120 Ufirs). Em Bauru, muitos motoristas estão sendo autuados neste artigo em função de irregularidades nos recuos existentes diante de estabelecimentos comerciais. A lei permite o recuo, desde que a profundidade dele seja suficiente para abrigar o veículo inteiro.

A secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, conta que são dois os problemas. Em alguns lugares, o recuo é inferior a 4,5 metros e uma parte do carro fica obstruindo a calçada. Em outros, o recuo tem tamanho adequado, mas motoristas desrespeitosos estacionam outro carro atrás daquele, impedindo a passagem do pedestre.

De acordo com o comandante da 4.ª Companhia da PM, responsável pelo trânsito em Bauru, capitão Reginaldo de Souza Braga, só no ano passado foram registradas 540 autuações deste tipo na cidade - 3% do total de autuações (17.357). Neste ano, já foram aplicadas 86 multas por estacionamento sobre as calçadas.

Para Braga, é uma questão que precisa ser tratada com bom senso: “Nossos policiais são instruídos a avaliar a situação. Por exemplo, diante de uma clínica médica, o estacionamento sobre a calçada pode ser justificado por uma emergência”.

Ele salienta que a polícia tem feito a sua parte na medida do possível, mas ressalta que o efetivo é pequeno para cuidar de todos os problemas do trânsito, que incluem, principalmente, acidentes e portas de escolas.

“Casa de ferreiro, espeto de pau”

Moradores da Vila Carolina entraram em contato com o JC nos Bairros, no início desta semana, para reclamar do desleixo da Prefeitura com os fundos da Regional Administrativa do Jardim Redentor. Eles questionavam que o passeio de toda a quadra não foi construído e, além disso, a faixa que deveria ser usada pelo pedestre estava tomada de entulho e mato.

“Não tem jeito de passar. A cerca viva de dentro da Regional cresceu para o lado de fora e tapou tudo. E é um espinheiro. Sem contar que, no chão, está cheio de galhos secos (restos de poda antiga). O povo acaba indo pelo meio da rua, que tem um movimento danado de carros”, salienta a dona de casa Valdina Garcia, 38 anos.

“A gente não vence limpar a frente das casas, porque o vento traz toda essa sujeira. Agora melhorou um pouco porque choveu e a enxurrada carregou o que estava parado na sarjeta, mas fica tudo enroscado no fim da rua ou nos bueiros”, reclama a vizinha, Vera Lúcia Marques Trípodi, 47 anos.

Segundo elas, o mato é um grande criadouro de bichos, como mandorovás, aranhas, rãs e ratos. “Até um gambá apareceu na minha garagem outro dia”, afirma Trípodi. Além disso, a vizinhança ressalta que a cerca viva está servindo de “motel” para adolescentes e observa que, da mesma forma, pode ser esconderijo para bandidos.

Os moradores salientam que já fizeram vários pedidos de poda para a Regional, mas nenhuma providência foi tomada até então. “A prefeitura vive cobrando a gente. Cobra a limpeza dos terrenos, a manutenção da calçada, mas não faz a parte dela”, destacam, comentando que funcionários da Regional passam pela rua várias vezes por dia.

Procurado pela reportagem, o diretor do órgão, Luiz André Vicentini, alegou que desconhecia o problema. Ao contrário, ele afirma que a unidade do Redentor é uma das Regionais mais bem cuidadas da cidade. “Temos um funcionário aqui exclusivamente para fazer serviços de poda. Eu não recebi esse tipo de reclamação. Se tivesse recebido, já teria tomado uma providência”, atesta.

Questionado sobre os funcionários que passam pelo local da reclamação várias vezes por dia, Vicentini reiterou que não havia sido comunicado sobre o problema, mas garantiu que verificaria a situação no local e tomaria as medidas necessárias. Ainda no meio da semana, a Regional já havia efetuado a poda da cerca viva e a retirada dos galhos no local.

Quanto à construção da calçada, o secretário municipal das Administrações Regionais (Sear), Celso Donizeti, informa que o concreto para a execução da obra já foi liberado e que o passeio deve ser concluído nos próximos dias.

Mau cheiro

Outra reclamação dos moradores sobre a Regional do Redentor é o mau cheiro do esterco utilizado como adubo na horta da unidade. Segundo a dona de casa Cleuza Ribeiro Madeiro, 45 anos, o composto tem atraído moscas e pernilongos para o bairro.

O diretor do local, Vicentini, confirma o problema, mas afirma que o esterco é fundamental para a qualidade da horta. Ele diz que a plantação serve funcionários, vizinhos e moradores do bairro Ferradura Mirim.

Apesar destas alegações, o titular da Sear, Celso Donizeti, garantiu que orientaria a unidade a substituir o adubo usado atualmente por esterco curtido, cujo odor é bem mais suave.