O nascimento e a abrangência das ONG’s

A expressão “ Organização Não-Governamental” tem origem nas Nações Unidas para designar uma categoria especial de participantes do sistema da ONU. Esse contexto original explica a desajeitada generalidade da expressão, que no início incluíram um amplo espectro de instituições não-governamentais consideradas aptas a participarem de algum órgão da ONU. O significado mudou substancialmente, mas a conexão com os mecanismos da cooperação internacional continua sendo um componente substancial disto que chamamos “ONG’s”. O termo é bastante conhecido nas regiões ocidentais da Europa, Ásia, África e América Latina, e na Europa do Leste confunde-se com “ Fundação” e na América do Norte confunde-se com o que chamamos de “Terceiro Setor”. Neste sentido, podemos entender as ONG’s como sendo instituições independentes, no entanto não podemos confundir as ONG’s com um departamento universitário, uma pastoral da Igreja, um partido político ou um segmento empresarial, mesmo que realizem trabalho semelhante.

As ONG’s não representam uma classe especifica, pois elas derivam do que fazem, não de quem representam. As ONG’s não podem falar em nome de outros. Os sindicatos, associações de bairro e outras organizações que desenvolvem trabalhos de parcerias, mesmo que exerçam o mesmo tipo de atividade, não podem ser considerados ONG’s. As ONG’s não são agências de financiamento, como acontece com as fundações. A proposta é fornecer serviços sociais, que em geral não se auto-sustentam, daí a razão das ONG’s saírem em outros lugares à procura de fundos. Entendo que há uma série de marcas contrastantes que diferenciam as ONG’s, tais como : não-governamentais, não-lucrativas, não-representativas, não financiam, etc. As ONG’s nasceram dentro dos circuitos da cooperação global. Forneceram canais não-oficiais para o apoio internacional a micro-projetos sociais executados em nível local. É evidente que outras entidades como igrejas e sindicatos também estavam envolvidos, mas as ONG’s tornaram-se especialistas no assunto “projetos”. Assim, as ONG’s tornaram-se livres para fazer a mediação entre as pautas internacional e local, especializando-se em projetos que faziam sentido em ambas as pontas do programa de desenvolvimento.

Outro ponto significativo é a não-limitação de uma definição territorial e nem mesmo funcional, podendo se mover de um lugar para o outro, de um grupo para o outro, e até de um assunto para o outro sem restrições normativas sempre que seus serviços fossem bem-vindos ficavam e faziam o trabalho, assim que terminava o projeto, já passava para outra coisa. Essa mobilidade facilitou o papel de intermediário entre as instituições globais e as organizações de base. Essas origens moldaram um estilo institucional característico. As ONG’s têm que produzir projetos que sejam interessantes a possíveis financiadores e executá-los com razoável sucesso para que se justifique uma próxima leva de projetos e financiamentos. Para que se sustentem é necessário que se apóiem no desempenho com competência específica num meio competitivo, mantendo um trabalho profissional, com atividade sem fins lucrativos e em geral voluntária. Respeitados os diferentes tipos de projetos, as ONG’s podem se movimentar por todo tipo de grupo e questão, mas não podem se permitir ao afastamento do conjunto de padrão de valores e regras veiculados pela cooperação internacional.

O grande desafio às ONG’s brasileiras é exatamente como ir mais longe e mais fundo nas situações locais sem perder o significado internacional e vice-versa, como preservar a intenção universalista sem negligenciar os recursos e as experiências locais.

(*) O autor, José Batista de Carvalho Filho, é graduado em Economia pela PUCC Campinas, pós graduado em Comércio Exterior pelo INPG e diretor financeiro da Adesbrar - e-mail: carvalhofilho@uol.com.br