Ribeirão Bonito - Criada com o objetivo de promover as potencialidades de Ribeirão Bonito, como a conservação de pontos turísticos, e amparar ações de bem-estar social na cidade, a Organização Não-Governamental (ONG) Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) acabou encabeçando um processo que pode levar à cassação do prefeito Antônio Sérgio Mello Buzzá (PMDB).
O prefeito, que cumpre seu segundo mandato, é acusado de cometer irregularidades desde janeiro de 2001, o primeiro mês de sua atual gestão. Entre as denúncias confirmadas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores, instaurada em dezembro de 2001, estão supostas irregularidades na licitação de compra de combustível e na aquisição de carne para merenda escolar a preço superior ao praticado pelo mercado.
Os trabalhos da CEI foram acompanhados de perto pela Amarribo, que se pautava, primeiramente, pelo artigo de seu estatuto que versa sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua vez, confirmou as irregularidades apontadas pela CEI, que teve seu relatório final aprovado na sessão do dia 18 de março. Em seguida, foi criada uma Comissão Processante (CP), que concede a Buzzá um prazo de 15 dias para se defender, a partir de sua notificação. O prefeito, no entanto, só pôde ser notificado ontem, através do Diário Oficial.
Para ocorrer a cassação, são necessários dois terços dos votos dos vereadores. Como a Câmara de Ribeirão Bonito tem 13, serão necessários nove votos.
Para Antoninho Marmo Trevisan, presidente do Conselho da Amarribo, a atuação da ONG foi fundamental não só no processo de investigação, mas também na “conscientização†dos moradores da cidade de que a situação de fraudes e corrupção na prefeitura deveria ser combatida com firmeza. “O que mais nos chocou foi o descalabro, foi a certeza da impunidadeâ€, ressalta.
Trevisan relata que as irregularidades atingiam não só contratos e licitações de alto valor, mas também a prestação de serviços simples. Ele cita o caso de uma pessoa que fazia serviços elétricos para a prefeitura - de quem teria uma gravação como prova.
A pessoa recebia um cheque pelo serviço prestado, trocava por dinheiro no banco e, em seguida, devolvia metade para o prefeito.
De acordo com Trevisan, o eletricista só denunciou Buzzá porque, ultimamente, ele estava tendo de entregar tudo para o prefeito, que alegava estar preparando o casamento do filho. “De fato, em novembro do ano passado, ele (Buzzá) fez uma festa nababesca para o casamento do filho; às custas do erárioâ€, afirma Trevisan.
Panelaço
Os moradores de Ribeirão Bonito, que tem aproximadamente 11 mil habitantes, reuniram 800 pessoas para um “panelaço†nas ruas da cidade, no dia 4 de março, para cobrar providências dos vereadores.
Dois dias depois, os moradores organizaram uma carreata, que terminou em frente à Câmara Municipal. Segundo Trevisan, três vezes por dia, sempre no mesmo horário, há uma queima de fogos em Ribeirão Bonito, com a intenção de alertar os vereadores de que a população está “vigiando†as investigações.
Liderada pela Amarribo, a campanha maciça contra a corrupção na cidade, que chegou até aos noticiários nacionais, conseguiu demover alguns vereadores que formavam a base de Buzzá na Câmara. De acordo com moradores da cidade, a expectativa é de que a decisão sobre a cassação do prefeito saia em decisão unânime.
Na opinião de Laurília Ruiz de Toledo Veiga Alquezar, advogada da Amarribo, a entidade está apenas cumprindo a função a que se propôs em sua fundação: fiscalizar. “A gente teve de lançar mão de todas as medidas judiciais cabíveis aqui para poder limpar, sanear isso (a corrupção) primeiro, para depois continuar com nossos projetosâ€, explica.
Para Trevisan, a provável cassação de Buzzá é apenas uma conseqüência da participação ativa de setores da sociedade na administração pública. “Este foi o grande aprendizado: o pessoal percebeu o que é ser cidadãoâ€, define.
Procurados pela reportagem, o prefeito Sérgio Buzzá e o advogado da prefeitura não foram localizados.
