Jornalistas defendem diploma em ato

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acredita que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recentemente negou o pedido de registro de jornalista feito por uma advogada, fortaleceu a defesa da exigência do diploma para o exercício da profissão. É que, em dezembro, uma liminar dada pela juíza federal substituta, Carla Rister, da 16.ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a exigência do diploma de nível superior em jornalismo para a obtenção do registro profissional.

Em campanha pela cassação da liminar, o Sindicato dos Jornalistas vai fazer um ato em defesa da profissão no próximo dia 16, em São Paulo. O evento, que será realizado no Sesc Pompéia, também marca o Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, e os 65 anos do sindicato no Estado de São Paulo. Os sindicatos da categoria de todo o País e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) recorreram da liminar, que deve ser julgada pelo Tribunal de Justiça neste mês.

Fred Ghedini, presidente do sindicato, que ontem esteve em Bauru, conta que a expectativa é que a liminar seja derrubada. “Sabemos que alguns juízes são favoráveis à continuidade da regulamentação da profissão, que prevê a exigência da formação específica, ou seja, do curso de jornalismo”, conta. Para ele, o fim da exigência do diploma é um retrocesso para a categoria.

A profissão de jornalista foi regulamentada pela Constituição Federal de 1988. Pelas estimativas de Alcimir do Carmo, secretário do sindicato no Interior e Litoral, em Bauru e microrregião existem cerca de 150 jornalistas, sendo que 80 deles são filiados à entidade. Em todo Brasil, são aproximadamente 30 mil jornalistas. Ghedini afirma que a luta do sindicato não se resume à cassação da liminar. “Vamos continuar o trabalho para que seja referendada a regulamentação que prevê a exigência do curso de jornalismo para o ingresso na profissão”, diz.

Ele também adianta que os sindicatos dos jornalistas de todo o Brasil estão elaborando um pré-projeto que será apresentado ao Congresso pedindo a criação do conselho federal e conselhos estaduais da categoria. Ghedini explica que a vantagem dos conselhos é fazer, por conta própria, a fiscalização do exercício irregular da profissão.

Segundo Ghedini, cerca de 600 pessoas sem formação específica já obtiveram o título precário para o exercício da profissão de jornalista só no Estado de São Paulo após a liminar dada pela juíza Carla Rister. “Essas pessoas estão com título precário e vão perdê-los se a liminar for cassada. Por isso, a Fenaj decidiu, no mês passado, não conceder carteira da entidade ao portador de título precário”, conta o presidente do sindicato.