Um grupo de mães de alunos do ensino médio, moradoras do Parque das Nações, protestaram ontem contra a falta de transporte gratuito para seus filhos irem para à escola. Elas alegam que o ônibus da prefeitura que transporta as crianças deveria continuar levando os adolescentes. As mães impediram o trânsito na avenida José Vicente Aiello por uma hora para chamar a atenção das autoridades.
O transporte, segundo as mães, foi suspenso na segunda-feira. Desde então, os adolescentes, acima de 14 anos, não têm como ir para a escola. “O bairro é servido por circular que atende de uma em uma hora. Os estudantes do período noturno não têm como voltar para casa,†explica Rosângela Ribeiro.
Ela alega que o transporte coletivo das crianças sai do bairro com vagas que poderiam ser ocupadas pelos adolescentes. “Queremos que os adolescentes continuem sendo transportados pela prefeitura. Há pais com quatro filhos que não têm condições financeiras para pagar o circular. Esses adolescentes vão parar de estudar.â€
A mãe de aluno alega que é um direito do adolescente o transporte gratuito. â€œÉ nosso direito. Vamos exigirâ€, promete.
A presidente da associação de moradores Maria Sebastiana Colacino Moreira confirma as denúncias da moradora e acrescenta: “São mais de 30 alunos que estudam no Christino Cabral, Ernesto Monte e Rodrigues de Abreu.â€
De acordo com ela, o ônibus circular que passa no bairro não chega nas proximidades das escolas. “Queremos que as autoridades, especialmente o prefeito, entenda a nossa situação. Estamos ilhados. Nosso bairro só é lembrado quando há enchentes ou prisão de bandidos.â€
Ela promete protocolar um documento e agendar uma audiência com o prefeito para resolver o caso. “Vamos tentar falar pessoalmente com ele. Já que não há escolas próximas do bairro, ele tem que fornecer o transporte.â€
Promotor estuda o caso
O promotor da Infância e Juventude Lucas Pimentel de Oliveira disse ontem que está pesquisando os órgãos públicos a respeito do assunto. “Minha convicção é que o Estado, no caso, é que teria o dever de fazer o transporte. É uma interpretação que eu estou fazendo. Eu entendo que o ensino médio é obrigação do Estado e não da prefeitura.â€
Oliveira garante que a obrigação existe. “O Estatuto da Criança e da Juventude assegura a eles uma escola perto da casa. Se o Estado não dispõe de escola perto da casa do adolescente, então tem que transportar.â€
Ele acredita que se o Estado não cumpre com a obrigação, cabe uma ação. “Eu estou estudando o caso. Se ficar convicto de que o Estado é obrigado a fornecer o transporte, posso ajuizar uma ação contra ele.â€
