A gasolina e o repolho

Essa conversa sobre “regime de livre mercado” e “suas forças dinâmicas” é recheada de argumentos anestesiantes. O governo tenta convencer a população que o moderninho é deixar tudo às “mãos invisíveis” do mercado, conforme a teoria liberal criada por Adam Smith em 1746 para ajudar a Inglaterra a dominar o mundo. O presidente da Petrobras compara o preço dos combustíveis aos do repolho e da abobrinha na feira, que sobem e descem de acordo com a oferta e a procura. É uma interpretação distorcida do mercado. Se os preços já não são controlados pelo CIP ou a Sunab, produtos essenciais e de grande capacidade multiplicadora como a gasolina têm que ser monitorados.

A Petrobras anunciou a decisão de reajustar os combustíveis a cada 15 dias, sob o argumento de necessidade de compensar a defasagem nos preços internacionais do petróleo. Os lucros da estatal do petróleo, que em poucos anos passaram de R$ 2 para R$ 12 bilhões, farão a festa dos acionistas e do próprio governo que detém o maior capital. As distribuidoras e os revendedores repassam os aumentos também de acordo com as influências do mercado e, no frigir dos ovos, sobra para o consumidor que não pode dar-se ao luxo de ter um gatilho de reposição para as suas perdas salariais.

O presidente da Petrobras fala em terminar “um longo histórico de subsídios e intervenções oficiais”. Sem dúvida observações corretas do ponto de vista da sanidade da economia e das contas públicas. Esquece-se, no entanto, que uma política de mercado exige uma autêntica concorrência entre as várias empresas de dimensões semelhantes não apenas no varejo, mas também no atacado. Sabe-se que o negócio do petróleo é comandado por um pequeno número de gigantes do tipo Shell e Exxon, muito apropriadamente chamadas de “irmãs”, bem comportadas quando se trata da defesa dos interesses comuns. No Brasil ainda temos a agravante do controle do petróleo e derivados feito somente por uma única empresa pública. O petróleo já baixou de US$ 28 para US$ 25 o barril no mercado internacional, mas as esperanças de recuperarmos os preços de antes nas bombas são mínimos. Os distribuidores vão sempre alegar que seus custos subiram e a margem de lucro precisa acompanhar o que foi majorado justamente por causa da inflação alimentada pelo combustível petróleo.

A primeira voz ligada ao governo a expressar discordância com o modelo adotado pela Petrobras foi a do candidato governista ao Planalto, ex-ministro José Serra. Ele citou a falta de uma verdadeira concorrência, de um lado, e o fato do Brasil produzir 80% do petróleo que consome, do outro, como fatores que deveriam levar a estatal a repensar a questão. O presidente da Petrobras, Francisco Gros, já admitiu rever o sistema de alterações nos preços da gasolina e do diesel. Mas o prejuízo já está feito. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) em março último, quando alcançou 0,6%, se deve basicamente à elevação dos combustíveis e da energia elétrica. No ano passado os preços administrados registraram variação duas vezes superior à da inflação. Neste ano o IPCA acumulado no primeiro trimestre já alcança 1,49%, detonando a meta de 3,5% ajustados pelo Governo com o FMI para o ano de 2002.

Inflação mais alta significa juros altos, o que reduz o crescimento, o consumo e o emprego. Uma conta a ser paga por todos, mas em maior proporção pelos mais pobres. (Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC)