O impasse na assinatura de um convênio entre governos estadual e municipal para beneficiar entidades que assistem crianças de 7 a 14 anos está gerando insatisfação por parte da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru (Aeaps).
De acordo com a titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Sandra Scriptore, o Estado repassaria ao Município cerca de R$ 150 mil para atender 575 crianças de 7 a 14 anos em entidades assistenciais. Para que o convênio seja firmado, é necessário que a Prefeitura de Bauru disponibilize uma contrapartida de igual valor.
Sandra explica que ainda não foi decidido se a prefeitura vai assinar o convênio com o Estado. A questão estaria sendo discutida. “O convênio é uma proposta do Estado que podemos aceitar ou não. Eles diminuíram o valor que repassaram no ano passado e estão obrigando o Município a dar a mesma coisa que eles. A contrapartida é acima do que tínhamos previsto. Nosso orçamento já está fechadoâ€, explica.
A titular da Sebes destaca que a prefeitura também têm programas sócio-educativos próprios de incentivo às entidades assistenciais que atendem crianças de 7 a 14 anos. “O Município tem outros quatro programas cujo valor ultrapassa essa contrapartida solicitada pelo Estado. Isso já é uma contrapartida do Municípioâ€, ressalta.
Sandra informou que a questão voltará a ser discutida no Conselho Municipal de Assistência Social. Ela afirmou que a Administração Municipal reconhece a importância do programa, mas reforça que a prefeitura têm limitações orçamentárias.
O vice-presidente da Aeaps, Uriel de Almeida, salienta que as entidades estão passando por grandes dificuldades financeiras e mostra-se preocupado com a demora na decisão sobre a assinatura do convênio. Além disso, ele observa que neste ano o Estado está repassando aproximadamente R$ 60 mil a menos em relação ao ano passado.
“Já estamos com caixa negativo. Se o governo municipal não entrar com a contrapartida igual à do Estado, a situação fica mais complicada aindaâ€, afirma Almeida.
Em nome das instituições que seriam beneficiadas, ele destaca que a verba beneficiaria onze entidades de Bauru, num total de 1.234 crianças, entre as quais o valor repassado seria distribuído. Almeida também enfatiza que a contrapartida não precisa ser feita em dinheiro. “Eles podem disponibilizar professores, por exemploâ€, sugere.
O presidente da Pequenos Obreiros de Curuçá (POC), umas das instituições prejudicadas, Primo Mangialardo, reforça que as entidades que trabalham com crianças estão passando por dificuldades financeiras grandes e atualmente dependem de doações de voluntários para amenizar a falta de suprimentos básicos para os assistidos.
“Eu vejo com muita tristeza essa situação. Sempre emperra na burocracia. Não podemos ficar esperando isso. Não adianta tapar buraco e deixar as entidades sociais com problemas tão sérios. A própria verba que o Estado deveria ter repassado no ano passado está atrasada. Ela faria muito bem a Bauruâ€, diz.
Sandra disse que ainda não foi estipulado pelo governo estadual prazo para a assinatura do contrato. O escritório local da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado foi acionado na tarde de ontem pelo JC nos Bairros, mas os representantes do órgão não se manifestaram sobre esse assunto.
