Polícia Civil instaura inquérito para apurar taxa de chumbo

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar se as atividades do setor metalúrgico da Ajax, localizado na altura do quilômetro 112 da rodovia Bauru/Jaú, interditado desde o final de janeiro, lesaram ou não o meio ambiente. O inquérito, que está correndo pelo 4.º Distrito Policial, foi aberto a pedido do Ministério Público.

Além da interdição imposta pela Agência de Bauru da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que constatou a presença de chumbo no ar, solo e água em análises feitas nas proximidades da empresa, as atividades do setor metalúrgico estão suspensas pela Justiça. Até agora, das crianças que moram num raio de 1 quilômetro da unidade e foram submetidas a exame de sangue, 76 estão com concentração de chumbo acima do tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O delegado Dinair José da Silva, que preside o inquérito, conta que vai começar a ouvir as partes envolvidas - o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, o responsável pela Ajax, o presidente do Instituto Ambiental Vidágua - na próxima semana. “Vamos investigar se houve infração ao artigo 54 da lei 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas à conduta lesiva ao meio ambiente”, conta.

A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o responsável pela infração, de acordo com o delegado. A pena pode ser aumentada para de um a cinco anos de reclusão se a área atingida tornar-se improdutiva devido o dano ao meio ambiente. Paralelamente, Silva solicitará laudos ao Instituto da Criminalística da Polícia Civil para verificar se há contaminação por chumbo no ar, a água, o solo e alimentos na fábrica e nas imediações.

O delegado já solicitou cópias dos laudos feitos pela Cetesb, que levou à interdição do setor metalúrgico, e dos exames de sangue feitos pelos órgãos de saúde. “Sabemos da importância da fábrica, dos postos de trabalho, da complexidade do caso. Vamos analisá-lo do ponto de vista da legislação. Para isso, vamos verificar todos os laudos já feitos, fazer uma perícia geral dentro e fora da fábrica e ouvir as partes. Vamos esclarecer se há falhas que colocam o meio ambiente e pessoas em risco e, se há, as correções necessárias”, frisa.

A assessoria de imprensa da Ajax foi contatada pelo JC no início da noite, mas até o fechamento desta edição não havia retornando para comentar a abertura do inquérito.