Iacanga - A juíza de Direito Rossana Teresa Curioni, da comarca de Ibitinga, decretou na última segunda-feira, a cassação dos diplomas e a perda dos mandatos do prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL) e de seu vice, José João Seghimatz. Apesar da decisão, eles não perdem o cargo de imediato. Ainda cabe recurso contra a sentença judicial e o prefeito afirmou ontem que, mesmo não tendo sido notificado oficialmente, já está providenciando sua defesa. Após a notificação, Durvalino terá três dias para impetrar o recurso, o que poderá lhe garantir a permanência no cargo até decisão em contrário da Justiça.
A juíza julgou procedente acusação de abuso de autoridade e de poder econômico, durante campanha eleitoral de 2000. Além da perda de diploma, a Justiça declarou o prefeito e seu vice inelegíveis pelo prazo de três anos subseqüentes à eleição atual. Também foram declaradas irregulares as contas apresentadas pela “Coligação sem limites para o progressoâ€, que elegeu Durvalino e José João.
As denúncias que originaram a ação que culminou com a decisão judicial da última segunda-feira foram oferecidas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que disputou a eleição contra Durvalino. O abuso de poder econômico denunciado consiste em despesa não arrolada na prestação de contas da coligação que elegeu Durvalino e seu vice.
De acordo com os denunciantes, a coligação teria adquirido panfletos para a campanha do atual prefeito e o valor dos impressos - R$ 1,2 mil - não teria constado da prestação de contas junto ao Comitê Eleitoral. Desta forma, entenderam os denunciantes, “evidenciou-se a sonegação de informações, fato que configuraria o abuso do poder econômicoâ€.
O prefeito Durvalino alegou em sua defesa, entre outras coisas, que a despesa com os panfletos teria sido realizada sem o seu conhecimento e autorização e portanto não deveria, a seu ver, sofrer sanções por isso.
Em outro argumento a defesa do prefeito alega que no curso do processo eleitoral teria falecido o representante de sua coligação e que detinha a conta, autorização para a realização de despesas e movimentação financeira. A falta de prestação de contas, segundo a defesa, seria advinda de motivo de força maior e não poderia ser entendida como corrupção ou abuso do poder econômico.
O atual prefeito se defende ainda afirmando que a máquina, em nenhum momento foi utlizada, ou houve a quebra dos princípios basilares da administração. “Pois que apenas foi realizada uma campanha eleitoral. O mesmo expediente poderia ter sido utilizado por qualquer pessoa que já tivesse exercido a funçãoâ€.
Ontem, o prefeito Durvalino afirmou ao Jornal da Cidade, acreditar que as acusações contra ele e seu vice são motivadas por uma oposição frustrada que não conseguiu impedir sua reeleição.
