A Associação Friends of the Earth, que recentemente entrou na Justiça para pedir vistoria nas margens do córrego Água da Forquilha, agora quer que sejam apuradas denúncias de irregularidades ambientais na bacia do córrego Água do Sobrado. A entidade recebeu denúncias de que a região do córrego sofreu e está sofrendo dano decorrente do parcelamento do solo da região na parte alta da bacia e da construção de um núcleo habitacional.
O presidente da organização não-governamental (ONG), Euríale de Paula Galvão, protocolou ação civil pública com pedido de liminar nesta semana. Na peça, ele afirma que a entidade foi procurada por moradores das imediações do córrego Água do Sobrado, alunos e pais da escola Waldorf e Associação de Moradores do Jardim Jussara, que suspeitam de irregularidades ambientais.
Entre outros itens, a ONG, questiona se o loteamento da parte alta da bacia do córrego foi feita de acordo com a lei 6.766, que dispõe sobre parcelamento do solo, e se existe relação de causa e efeito entre o desmatamento, a construção do núcleo habitacional e o aumento da erosão no Jardim Jussara, Parque Paulista e assoreamento do córrego. É que o córrego está assoreado, o que aumenta inundações na região da avenida Alfredo Maia durante chuvas fortes, e tem erosões nas margens.
A Friends of the Earth é uma ONG de defesa do meio ambiente que nasceu nos Estados Unidos e atua em vários países, incluindo o Brasil e está em Bauru há pouco tempo. Na ação, são citados a Prefeitura de Bauru e a SAT Engenharia, empresa que construiu o Núcleo Joaquim Guilherme.
Maria Helena Rigitano, secretária municipal do Planejamento, explica que a lei exige que o loteador implante galerias pluviais. No entanto, segundo ela, Izzo Filho, prefeito na época da aprovação do loteamento, se responsabilizou pela construção da galeria. Porém, como logo em seguida Izzo foi cassado, o núcleo foi entregue antes da realização da obra, época que surgiu a erosão.
Mais tarde, conta Maria Helena, a prefeitura e a construtora fizeram um acordo para implantar a infra-estrutura exigida por lei. “A empresa acabou fazendo as galerias e a pavimentação asfálticaâ€, conta. Agora, a prefeitura está trabalhando na estabilização das erosões e no desassoreamento do córrego Água do Sobrado.
Além de pedir a realização de exame pericial na bacia do córrego Água do Sobrado, Galvão indica, na ação, o arquiteto José Xaides de Sampaio Alves para assistente técnico da análise. A ação pede, ao final, a citação e condenação dos envolvidos se as suspeitas procederam.
A ONG também questiona qual órgão aprovou o loteamento e o projeto de construção do Núcleo Joaquim Guilherme e quais foram os prejuízos ocorridos. Ente os demais itens questionados, estão se a parte alta da bacia do córrego Água do Sobrado tinha ou tem declive superior a 30%; se as condições geológicas do terreno loteado permitem edificações; se a região era de área de preservação ecológica e se havia terreno alagadiço sujeito a inundações.
