Botucatu - A Prefeitura Municipal de Botucatu iniciou, no último dia 30, o pagamento de dívidas relativas ao ano de 1997. Para pagar as contas, a Câmara Municipal atendeu a uma solicitação do prefeito Mário Ielo (PT), que havia encaminhado um projeto de lei ao Legislativo para a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.099,61.
Os pagamentos se referem a créditos cujos empenhos foram anulados pelo Decreto 6.208, de 28 de dezembro de 2000. Uma das dívidas é com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (Codasp). O não pagamento poderia resultar no cancelamento dos convênios que a Prefeitura mantém com o órgão, estimados em R$ 250 mil, como a instalação de pontes metálicas e perenização na estrada que dá acesso à Colônia Santa Marina.
“Conscientes dos transtornos causados aos nossos fornecedores, nossa equipe trabalhou com muita seriedade e respeito pelo dinheiro público para recuperar a credibilidade da Prefeituraâ€, explicou Ielo. Ainda segundo o prefeito, somente agora o Município dispõe de condições técnicas e financeiras para iniciar a regularização da situação de inadimplência herdada.
â€œÉ importante frisar que foram seguidas todas as orientações do Tribunal de Constas do Estado, obedecendo a ordem cronológica original da dívida e de acordo com disponibilidade de caixaâ€, garantiu o secretário de Administração, Rubens Bicudo.
Negociações
A dívida pública em janeiro de 2001 ultrapassava os R$ 37 milhões. Numa primeira etapa, o prefeito Ielo determinou que as dívidas com o Governo Federal fossem negociadas. Os atrasos de mais de dois anos com o PASEP, INSS e FGTS eram responsáveis pelos bloqueios de verbas - transferências voluntárias - destinadas a Botucatu. O maior exemplo era o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueado há dois anos.
Só com o pagamento de parcelas referentes a negociações de dívidas, o município gasta R$ 130 mil por mês. No total, em 2001, a Prefeitura consumiu R$ 4,5 milhões com pagamento de dívidas antigas. Depois de quitar as dívidas de 1997, a atual administração vai iniciar os pagamentos atrasados referentes a 1998, o que deve acontecer no início do segundo semestre.
As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura de Botucatu.
