Em 23 de setembro de 1997, nascia o novo Código Nacional de Trânsito (CNT) prometendo aumentar o rigor na fiscalização e diminuir o número de acidentes e infrações cometidas anualmente no País. Mas se por um lado o CNT conseguiu atingir tais objetivos, por outro algumas de suas determinações continuam sendo simplesmente ignoradas.
Exemplo típico dessa situação é o comportamento dos pedestres. Em Bauru, por exemplo, atravessar fora das faixas e ignorar a sinalização são hábitos comuns. Mesmo assim, desde a implantação da nova legislação de trânsito, há quase cinco anos, nenhuma pessoa foi autuada na cidade por desrespeitar os princípios da lei. E ela é clara em vários artigos, que disciplinam a conduta e estipulam penalidades para os pedestres.
Em um deles, o de número 69, o CNT prevê que, para cruzar a pista de rolamento, o pedestre deve tomar precauções de segurança levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos. Além disso, dispõe que o mesmo deve utilizar as faixas de passagens sempre que estas existirem numa distância de até 50 metros dele. Há, ainda, outras orientações e desobedecê-las é considerada infração leve passível de multa de cerca de R$ 26,60 .
O tenente Jorge Luis Dias, da 4.ª Companhia de Trânsito de Bauru, sustenta que os pedestres não são autuados por falta de regulamentação do próprio CNT. Segundo ele, essa situação não ocorre apenas em Bauru. “Isso acontece em todo o Brasil, pois não existe regulamentação para autuação de pedestre. Ele só não é autuado porque não existe uma forma de estar se identificando o pedestre que comete a infração e o próprio Código não estabelece a forma para lavrá-laâ€, explica Dias.
Ao comparar com um veículo, ele explica que para multá-lo basta basear-se nas placas e em determinadas características físicas, o que seria impossível com os pedestres. “Eles não têm placa e de que forma poderíamos obrigá-los a pagar pela infração que cometeram?â€, questiona o tenente. Apesar disso, ele considera que ainda não é o momento para se estar exigindo essa regulamentação por uma questão cultural. “Em países mais avançados culturalmente, o pedestre já está autodisciplinado a proceder corretamente nas viasâ€, afirma ele.
Em Bauru, segundo Dias, as irregularidades mais comuns cometidas pelos pedestres são ignorar a sinalização destinada aos mesmos e atravessar as vias nas diagonais. “Muitos preferem atravessá-las em locais onde não há sinalização e, com isso, acabam colocando suas vidas em risco. Outros optam por fazê-las na diagonal, o que aumenta o tempo e o percurso e a possibilidade de ser atropelado na via públicaâ€, destaca ele.
Vãos
Para o tenente Jorge Luis Dias, outro agravante da situação é a existência dos espaços destinados à passagem dos pedestres nos canteiros centrais da avenida Rodrigues Alves. Além disso, ressalta ele, as muretas também dificultam a visualização do condutor em relação ao pedestre. “Eles tornam-se um incentivo ao desrespeito à legislação, pois o pedestre deixa de atravessar na faixa para pegar esse atalho. Já que toda a área central é sinalizada com semáforos para os transeuntes, fechá-los ajudaria muito a evitar atropelamentosâ€, considera ele.
O diretor do Departamento de Serviços Viários (DSV) de Bauru, Nelson José Lira, reconhece que as aberturas nos canteiros é errada. “A Polícia Militar tem razão em seus argumentos e não somos a favor delas, pois é desfavorável ao pedestre. Já recebemos, inclusive, solicitação para que fossem fechadas e encaminhamos à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que parece que já se manifestou favoravelmente nesse sentidoâ€, diz ele.
A reportagem do JC tentou entrar em contato com a Seplan, mas a titular da pasta, Maria Helena Rigitano, encontrava-se em reunião no momento do fechamento desta reportagem.
Atropelamentos
Segundo dados fornecidos pela PM, somente nos cinco primeiros meses do ano passado foram registrados 88 atropelamentos na cidade com 95 vítimas, sendo um terço delas crianças de zero aos 12 anos. Do total de ocorrências, a maioria delas - 68 - aconteceram nos bairros, mas uma parcela significativa - 18 - foi no centro da cidade. A análise das estatísticas também sugere que a grande maioria dos atropelamentos - 47 - ocorre no horário das 13h às 19h.
Desrespeito geral
Apesar de existir uma legislação específica para o pedestre, quase ninguém a respeita. Dos entrevistados pela reportagem do JC, todos foram unânimes em considerar que o comportamento do pedestre bauruense está longe de ser exemplar.
Para o segurança Ricardo Degantini, os pedestres da cidade não respeitam a sinalização. “Além de não atravessarem na faixa, ignoram os semáforos. Eles estão piores que os motoristas e fica difícil distinguir qual se comporta melhorâ€, diz ele.
Já o motorista Roberto Teodoro enfatiza que outra “mania†dos bauruenses é andar pelo meio das vias. “Muitos não respeitam e acabam invadindo o espaço destinado aos carrosâ€, afirma.
As jovens Iara Cristina Minatel e Marcela Peres admitem que os pedestres não cumprem a lei, mas culpam os motoristas por isso. “Ando muito na avenida Getúlio Vargas e sempre vejo os carros parados em cima das faixas destinadas aos pedestres. Por essa razão, como vão querer que os pedestres respeitem a faixa se ela está tomada por um automóvelâ€, pondera Iara. “Na verdade, nem os pedestres e nem os condutores se comportam bem no trânsitoâ€, conclui Marcela.
Atropelamentos em Bauru
• Número de ocorrências / Local
68 / Bairros 18 / Centro 02 / Av. Nações Unidas
• Por horário - Ocorrências
0 h - 6 h / 02 6h - 13 h / 21 13 h - 19 h / 47 19 h - 24 h / 18
• Por idade / Ocorrências
0 a 12 / 32 13 a 17 / 06 18 a 30 / 18 31 a 45 / 20 46 a 55 / 02 mais de 56 / 13 ignorado / 04
