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Casamento civil sobe 100% em 4 anos

Rose Araujo
| Tempo de leitura: 2 min

Maio não é mais o mês das noivas. Para conseguir bancar as despesas do casamento, o casal está trocando a tradição pela conveniência, preferindo dezembro por causa do recebimento do 13.º salário e também as férias. Pudera: o preço do matrimônio no civil subiu 100% em quatro anos.

Para oficializar a união no próprio cartório, o casal vai desembolsar R$ 159,72. Em abril de 1998, a taxa era de, aproximadamente, R$ 80,00, conforme matéria divulgada pelo Jornal da Cidade naquela época. Já se optar por levar o juiz de casamento até o local da cerimônia, o preço passou de R$ 300,00 há quatro anos para R$ 574,97.

De acordo com os responsáveis pelos cartórios, o valor é estipulado pela Secretaria de Defesa da Cidadania do governo do Estado. “O preço pode variar de cidade para cidade por causa do edital de proclamas”, explica o escrevente substituto do Cartório de Registro Civil do 2.º Subdistrito de Bauru, Alexandre Antonio de Matos Nascimento.

O perito Paulo Roberto Fernandes, que casou-se na última semana, ficou indignado com o valor da taxa. â€œÉ um absurdo. Paguei quase R$ 160,00 para uma cerimônia de 15 minutos. É muito dinheiro”, salienta.

Para ele, se o cartório cobrasse de R$ 50,00 a R$ 60,00 já estaria de bom tamanho. “Nós precisamos juntar dinheiro para marcar a data, pois não tínhamos o valor total para desembolsar à vista”, destaca. Além do casamento no civil, ele também estava gastando com o religioso e a recepção aos convidados.

Nascimento explica que a forma de cobrança do casamento civil realizada atualmente foi definida pela lei 10.199, de 30 de dezembro de 1998, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado. Na ocasião, foi estabelecido que o preço seria estipulado em 13,20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp). A taxa é reajustada anualmente.

A Ufesp deste ano está valendo R$ 10,52. Mas, de acordo com Nascimento, o valor do casamento está sendo calculado com base na taxa do ano passado, que estava cotada em R$ 9,73. “Por força de uma liminar, a cobrança voltou a ser feita utilizando a Ufesp do ano passado”, salienta.

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