Não é preciso andar muito ou deslocar-se até os bairros mais periféricos de Bauru para flagrar animais não domésticos perambulando no meio de ruas, avenidas ou presos nos quintais residenciais. Em desrespeito total aos códigos sanitários estadual e municipal, bem como à lei que disciplina a atuação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município, cria-se, em plena área urbana, de cavalos a galinhas, passando por bois, cabritos e porcos.
Em relação a bovinos e suínos, a legislação sanitária é expressa e categórica: ambas as espécies não podem ser criadas em ambiente urbano, pois oferecem grande risco de transmitir doenças à população - brucelose, tuberculose e verminose são as mais freqüentes e danosas à saúde humana. Quanto aos eqüinos, os dispositivos legais prevêem regulamentações específicas, as quais devem estabelecer prazos para as adequações exigidas. Os demais animais, via de regra, também não podem permanecer no meio urbano.
As proibições, entretanto, ficam apenas no papel e no discurso dos órgãos que têm a função de fazer cumprir a lei. A presença das espécies vetadas não é segredo para ninguém. Tanto que se pode encontrar galinhas ciscando e cavalos pastando num terreno vizinho da lanchonete mais famosa de Bauru ou, ainda, apreciar bois e vacas fartando-se com grama às margens da movimentada avenida Cruzeiro do Sul.
Com um pouco mais de esforço, é possível encontrar chiqueiros com porcos em fundos de quintais da periferia, especialmente nos aglomerados de barracos. Comumente, o JC nos Bairros também recebe reclamações de pessoas incomodadas com vizinhos que criam bodes, aves e cabritos sem qualquer preocupação com a higiene.
O próprio Centro de Controle de Zoonoses admite que denúncias dessa natureza são corriqueiras. â€œÉ muito mais comum recebermos queixas sobre a criação de suínos do que qualquer outro animal. Acredito que seja por causa do cheiro e da proliferação de moscas. Quando somos acionados, vamos até o local e exigimos a regularização, mas o problema não acaba, pois, ou a pessoa suspende temporariamente a criação, voltando meses depois, ou se muda para outro local, levando o problema junto, gerando novas reclamações no futuroâ€, expôs José Rodrigues Gonçalves Neto, veterinário e chefe do CCZ.
A população, na opinião de Neto, tem responsabilidade direta sobre a continuidade das criações clandestinas. “O problema é crônico e as pessoas ajudam a perpetuá-lo na medida em que consomem esses produtos. Se não há freguesia, não há criador. Infelizmente, tem gente que prefere tomar o leite in natura e comer o porco caipira, desprezando o fato que está ingerindo alimentos sem qualquer tipo de inspeção e, portanto, sujeitos a contaminaçõesâ€, alertou Neto.
Subsistência
Ao mesmo tempo em que envolve riscos à saúde pública, a questão também se circunda de fatores sócio-econômico-educativos. Com raras exceções, quem cria animais no ambiente doméstico tem pouco ou nenhum hábito de higiene.
O JC nos Bairros flagrou uma criação de porcos onde as condições de limpeza simplesmente inexistem, seja no ambiente dos animais, seja no dos próprios moradores. Os chiqueiros, lotados de fezes e alimentos deteriorados, ficam a poucos metros da casa, exalando mau cheiro e atraindo um sem-número de moscas. Mesmo assim, ninguém se importa com a criança que brinca, descalça, no local.
O endereço em questão já foi autuado pelo CCZ, que constatou, além da falta de higiene, potenciais criadouros do Aedes aegypti e fossa. “Levamos o processo até o fim com aquele pessoal, mas o problema não foi resolvido. A multa que nós impusemos (no valor de R$ 491,00) transformou-se em dívida ativa, que foi cobrada pela Secretaria Municipal de Finanças. Sem sucesso, o débito acabou ajuizado e a Justiça executou, mas o que poderia ser arrestado daquela gente como garantia de pagamento de multa?â€, questionou Neto.
O caso, acrescentou ele, arrastou-se por um ano, gerando gastos com correspondência, pessoal e combustível. O pior, entretanto, é reconhecer que os infratores não se deram conta das razões que os levaram a passar por tudo isso. “A pessoa não tem noção que aquilo está colocando a saúde dela e da família em risco. Falta educação e nenhuma multa ou processo vai conseguir combater essa falhaâ€, avaliou o veterinário.
Uma saída eficiente seria a apreensão dos porcos, no caso em referência, e de outras centenas de animais em situação irregular na cidade. O problema, porém, correria o risco de ganhar proporções ainda maiores. Além da incapacidade estrutural do CCZ abrigá-los, um grande número de famílias perderia seu único meio de subsistência.
“Em quase 100% dos casos, esses animais são fonte de renda ou para consumo próprio. Tirá-los significaria despejar mais um bom número de desempregados no mercado. Essas pessoas, por sinal, estão mexendo com criações ou mantendo um cavalo dentro de casa porque encontraram neles uma forma de ganhar o pão de cada dia. Estaríamos, portanto, desempregando quem já estava sem empregoâ€, agravou Neto.
O argumento social do veterinário baseia-se no crescimento das atividades realizadas com animais de tração, o qual ele próprio detectou na última década.
“Eu confesso que muitas vezes fazemos vista grossa para não agravar ainda mais a crise econômica-social na cidade. Desde que eu trabalho aqui, há dez anos, o número de pessoas que trabalham com carroças, por exemplo, mais que triplicou. Temos agido com o máximo de bom-senso possível para não prejudicar ninguémâ€, disse, destacando que é normal receber pessoas à procura de eqüinos para trabalhar. “A maioria quer uma carroça para catar papel e outros recicláveisâ€, contou.
