Nas Assembléias que reuniam os cidadãos de Atenas Clássica existiam cargos que eram ocupados mediante sorteio, única forma no entender dos velhos gregos, capaz de ser absolutamente justa e democrática. Era o extremo da noção de democracia direta dos atenienses.
Se há um consenso entre Sócrates, Platão e Aristóteles, é a condenação dos rumos que a democracia tal como era concebida tomava. Sócrates admirava-se que para se montar um cavalo fosse necessário treinamento e prática constante, mas não se exigisse nenhum tipo de preparo para comandar o Estado. Platão avaliava que seria necessária a existência de uma classe de “Guardiães†selecionados pelo mérito e dedicados em tempo integral a pensar para que o governo fosse realmente eficiente e o interesse público fosse preservado. Aristóteles defendeu a necessidade de um “rei-filósofo†ou de filósofos-reis.
Um fato novo que surge neste início de século é que a impossibilidade material da Democracia Direta pode pela primeira vez desde as pequenas cidades-estado gregas ser superada. O avanço das tecnologias de comunicação e a sua generalização que deve ocorrer nos próximos anos colocam a disposição muitos mecanismos que viabilizam a implantação de muitos mecanismos nos quais a participação popular se torna viável. Da mesma forma o crescimento e fortalecimento de formas concorrentes ao parlamento cria formas alternativas de expressão política. Não se pode esquecer da dualidade surgida no período anterior à Revolução Russa, entre a Duma e os Sovietes. A incapacidade dos deputados russos de dar respostas efetivas à agenda posta pela sociedade fez com que o poder de fato acabasse sendo assumido pelos sovietes e no final a Duma desapareceu no abismo trágico da história.
Este quadro no qual a má imagem de tantos parlamentos associada a formas possivelmente concorrentes de “democracia direta†coloca em cheque todos os parlamentos e parlamentares e obriga a todos a refletir sobre o problema. Em grande parte o futuro da democracia depende de uma resposta efetiva a estas questões.
É preciso, em primeiro lugar, constatar que nem sempre a chamada Democracia Direta é mais democrática que a Representativa, como já haviam notado os filósofos gregos. Todos os ditadores da história não vacilaram em apelar diretamente ao povo por cima, e geralmente contra, os parlamentos.
Isto não significa que não sejam necessários mecanismos que ampliem a participação da sociedade organizada nas decisões, medidas que certamente são necessárias e bem vindas. E todos os parlamentos preocupados com sua função de atender ao interesse público tem a obrigação de incorporar em suas rotinas estes mecanismos que permitam ‘a sociedade interagir de forma mais ativa com os parlamentares.
Mas é preciso que o poder dado aos deputados pela representação seja respeitado e fortalecido, sob risco da democracia ser substituída pela tirania, fim de tantas democracias desde a Grécia. Para isto é passo fundamental reforçar o preparo para lidar com questões técnicas e para pensar a sociedade em suas grandes linhas.Todo o esforço moralizador nos parlamentos, cuja necessidade é fundamental e imediata, não será suficiente para resgatar o papel do Legislativo sem um Choque de Idéias, uma verdadeira Revolução Cultural que sintonize o parlamento com a sociedade. (Walter Feldman é presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo)
