O vereador José Humberto Santana (PV) protocolou projeto de lei que exige que as empresas de ônibus que executam o transporte escolar em nível municipal instalem dispositivos de segurança nas janelas para evitar que seus passageiros - a maioria crianças e adolescentes - fiquem expostos a acidentes.
Atualmente, não há nenhuma lei no âmbito do município que obrigue as companhias que prestam esse serviço à Prefeitura a adotar medidas de segurança nesse sentido.
Santana explica que decidiu encaminhar o projeto depois que um garoto teve sua cabeça esmagada por um poste ao colocá-la para fora da janela do ônibus, vindo a falecer.
O acidente foi registrado no mês passado e verificou-se que os veículos não dispunham de nenhum dispositivo de segurança que poderia ter evitado a tragédia.
A proposta do parlamentar exige que as janelas tenham uma grade ou tela afixadas no quadrante interno dos ônibus, que vão impedir que as crianças e adolescentes exponham parte de seus corpos para fora do veículo.
Se os vereadores aprovarem o projeto, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) será responsável pela fiscalização das empresas. A proposta também exige que nenhuma companhia seja autorizada a funcionar na cidade sem antes cumprir a exigência.
Segundo Santana, a proposta também atingirá os proprietários de veículos modelo van, que também executam serviços de transporte escolar. Ele acha que nas vans o risco de acidentes é ainda maior porque as janelas são de dimensões mais espaçadas.
