No próximo mês de agosto - ou, no mais tardar, até o final deste ano -, a cidade de Bauru deverá entrar num amplo programa de emplacamento. O objetivo da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) é corrigir um déficit que já chega a 10 mil placas de identificação de ruas e outros logradouros públicos. A última frente lançada com esse intuito foi há 13 anos e teve uma amplitude bastante tímida.
A implementação do projeto vem se arrastando há pelo menos dois anos, mas hoje só depende de um edital de licitação que está em vias de ser publicado.
A titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, acredita que a publicação saia em junho, abrindo contagem regressiva para o início efetivo do emplacamento já a partir de agosto. Mesmo que houver atrasos nesses prazos, a secretária garante que o programa romperá 2003 em plena atividade.
A Prefeitura não terá despesas com a empreitada - o custo mínimo estimado é de R$ 700 mil -, uma vez que as placas serão adquiridas pelo município através de doações. Mesmo assim, a licitação se faz necessária para atender aspectos jurídicos. “Durante muito tempo, a Seplan forneceu a listagem com os locais carentes de placas para determinada empresa intermediar as doações, mas esse procedimento foi considerado irregularâ€, explanou Maria Helena.
Segundo a secretária, as doações ocorrem mediante a possibilidade de exploração publicitária, razão pela qual a Prefeitura não pode dar preferência de concessão sem prévia concorrência. “O edital é uma forma de garantirmos o cumprimento do programa da forma mais interessante para o município. Como em qualquer concorrência, ganhará aquele que mais oferecer além do mínimo exigidoâ€, salientou.
A empresa vencedora terá o direito de explorar as placas de identificação por cinco anos. A publicidade ficará restrita aos postinhos de esquina, que hoje só são encontrados na região mais central da cidade. Além desses, entre 8 mil e 10 mil novos serão instalados.
“Para cada postinho, a empresa terá que doar duas placas de parede (aquelas colocadas nas residências de esquina), que não mais poderão trazer propaganda de quem as forneceu. Toda vez que a publicidade for alterada ou que o contrato for renovado, mais duas placas deverão ser destinadas à periferiaâ€, antecipou Maria Helena.
O condicionamento, de acordo com a secretária, objetiva acabar com o privilégio sempre dado às regiões mais nobres. “O interesse do comerciante ou empresário que doa é ver sua publicidade no Centro, nas ruas mais movimentadas. Ninguém quer fazer propaganda no Tangarás, por exemploâ€, endossou Wagner Bertolucci, chefe da seção de emplacamento da Seplan.
Ainda que pouco chamativo, a exploração do negócio parece dar bom retorno. Tanto que, no ano passado, uma empresa de fora aplicou vários golpes em comerciantes da cidade utilizando-se das placas. Os estelionatários venderam a publicidade e chegaram a substituir algumas plaquetas da área central. Tudo sem autorização. O objetivo era abocanhar o dinheiro do patrocínio sem, é claro, entregar o produto.
Parâmetros técnicos
O contrato que disciplinará a exploração das placas, além de corrigir um velho problema, servirá também para padronizar a identificação na zona urbana. De acordo com Bertolucci, só poderão ser instaladas plaquetas de ágata ou carbono, revestidas com esmalte sintético. O Código de Endereçamento Postal (CEP) da rua deverá ser obrigatoriamente informado.
Ambos materiais têm resistência e durabilidade comprovadas, ao contrário do acrílico que foi utilizado para indicar, por exemplo, os nomes das ruas no núcleo Bauru 2000. Numa visita ao bairro, não é difícil encontrar plaquetas quebradas ou com os escritos apagados em virtude do sol e da chuva. “Nós aceitamos a doação das placas de acrílico porque o núcleo estava para ser inaugurado e precisa de um mínimo de identificaçãoâ€, justificou Bertolucci.
Em razão do longo cronograma - cinco anos para ser cumprido -, o plano de emplacamento não impedirá que particulares não atendidos providenciem plaquetas informais de identificação. Quem tiver intenção de afixá-las na parede de casa ou em qualquer outro ponto de boa visualização, deve pedir orientações ao setor de emplacamento da Seplan, pelo telefone 235-1109. Um aviso: mesmo as plaquetas particulares não podem trazer qualquer tipo de propaganda ou publicidade.
Importância histórica
A professora Márcia Regina Nava Sobreira, da Universidade do Sagrado Coração (USC), acha que as ruas têm vínculo fundamental com a história de uma cidade. “Conhecer a história de vida da pessoa que denomina uma rua faz com que olhemos de forma diferente para o local. Cria-se um sentido maior, de valor, nessa relaçãoâ€, teoriza.
Com essa ótica humanista, Márcia pesquisou 280 ruas bauruenses para resgatar a memória daqueles que emprestaram seus nomes a elas. A escolha das vias foi aleatória e o trabalho resultou no livro “Viagem através das ruas de Bauruâ€, uma publicação independente que pode ser conferida na Secretaria Municipal de Cultura e no Museu Ferroviário.
A professora-escritora buscou atingir seus alunos e estudantes em geral, que passam pela cidade sem levar nada. “Bauru é um lugar de migrantes, sempre foi. Se não houver um trabalho de valorização de quem fez algo por ela, a história não se consolida. Não basta procurar um vereador, enfrentar uma fila e colocar o nome de um parente na rua. É muito mais que issoâ€, alerta.
Outro projeto semelhante faz parte dos planos de Márcia, que só interrompeu as pesquisas por conta do mestrado. “Quero ir mais fundo nessa história para gerar informações que se transformarão em conhecimento no futuroâ€, sonha.
