A Polícia Militar (PM) apreendeu, ontem pela manhã, 6.833 CDs e 580 fitas-cassetes, suspeitos de terem sido pirateados. O material estava exposto em barracas de camelôs no Centro de Bauru e foi encaminhado para perícia da Polícia Técnica. Onze vendedores ambulantes foram autuados e indiciados no inquérito.
De acordo com o tenente Jovecyr Bergamaschi Júnior, comandante da Base Comunitária Centro da PM, a fiscalização foi requisitada através de um ofício apresentado pela Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), entidade com sede na cidade de São Paulo
O agente operacional da entidade, Valdemar Ferreira, explica que essas operações são feitas sempre que há denúncia de venda de produtos pirateados. “Não temos uma freqüência para atuar, mas estamos intensificando as fiscalizaçõesâ€, diz.
Ele veio para Bauru com mais cinco agentes da APDIF para trabalhar em conjunto com a PM. “Nós fazemos a verificação técnica para apontar se os produtos são falsificados ou nãoâ€, explica.
Além dos técnicos, 12 policiais participaram da ação, que pegou os camelôs de surpresa. Muitos ainda estavam montando a barraca quando foram abordados pela fiscalização.
Segundo o tenente Bergamaschi Júnior, não houve resistência por parte dos ambulantes. “Desta vez, correu tudo de forma tranqüilaâ€, atesta.
O delegado titular do 3.º Distrito Policial (DP), Marcelo Haddad, destaca que muitos ambulantes acabaram fugindo e abandonando as suas barracas no momento da apreensão. “Estamos investigando para chegar até essas pessoasâ€, salienta.
No total, 11 camelôs foram autuados e vão responder inquérito por violação dos direitos autorais, artigo 184 do Código Penal. Eles não chegaram a ser conduzidas para a delegacia.
O tenente Bergamaschi Júnior destaca que já participou de quatro operações desse tipo em Bauru. Ele não soube precisar quantos produtos foram apreendidos no total, mas salienta que muitas mercadorias pirateadas foram tiradas de circulação. “O objetivo é chegar até quem produz os CDs e fitas. A maioria dos produtos vêm de fora.â€
De acordo com o delegado Marcelo Haddad, os CDs e fitas apreendidos serão encaminhados para perícia para constatar se são realmente pirateados.
Se isto for confirmado, os ambulantes autuados vão responder a processo e poderão pegar de um a quatro anos de prisão por violação dos direitos autorais, se forem condenados.
Depois da perícia, os produtos ficarão à disposição da Justiça e deverão ser destruídos mediante autorização judicial.
O principal alvo dos falsificadores são artistas de destaque no mercado fonográfico, como sertanejos e cantores populares. Os CDs são vendidos na faixa de R$ 5,00 a R$ 10,00 a unidade nas barracas, bem abaixo da média de comercialização dos originais nas lojas, que estão custando entre R$ 20,00 e R$ 25,00.
