Depois do feriado prolongado de Corpus Christi, a Câmara Municipal iniciará a semana com uma sessão light. Sem projetos polêmicos na pauta, os vereadores vão discutir artigo que altera dispositivos da lei que criou a Fundação de Previdência dos Municipiários (Funprev).
O processo está relacionado a salário-benefício e regime jurídico. Os parlamentares também vão apreciar projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa, que acrescenta 10% nos valores do vale-compra de seus funcionários.
A reunião será encerrada com a discussão e votação de outras duas propostas: uma de concessão de Título de Cidadão Bauruense a José Haroldo Martins Segalla e Moção de Apelo assinada por Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), que pede à Comissão de Justiça do Senado para que impeça que seja aprovado o projeto de lei do deputado federal Adolfo de Marinho Pontes (PSDB-CE).
A proposta tem por objetivo acabar com as transferências e cessões de alvarás do serviço de táxi, entre motoristas autônomos.
Antes do início dos discursos dos vereadores, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Pires, vai usar a tribuna livre da Câmara para falar sobre a Semana do Meio Ambiente.
Recesso
Os parlamentares vão participar de mais quatro sessões legislativas antes do recesso do primeiro semestre, que começa no dia 30 de junho. Segundo o vice-presidente da Câmara, vereador Roberto Bueno (PTB), a pauta de votações será esgotada a tempo.
“Todos os projetos, tanto do Poder Executivo como do Legislativo, estão tramitando nas comissões internas da Casa. A intenção é esgotar as discussões e votações até o próximo dia 24â€, prevê.
Segundo Bueno, o processo mais polêmico das próximas semanas será o que vai avaliar as contas de 1997 do ex-prefeito Antonio Izzo Filho. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou a prestação do exercício.
Os vereadores vão ter que acatar ou rejeitar a manifestação do TCE. Izzo Filho poderá fazer sua defesa por escrito ou comparecer à sessão para se manifestar. Bueno diz que ainda não há data agendada para a realização da sessão.
