O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco aos pré-candidatos que anteciparem as suas campanhas antes da data determinada pela legislação, 6 de julho. O endurecimento do TSE foi bem recebido pelos pré-candidatos a deputados de Bauru, embora a camuflagem consiga driblar a lei que regulamenta a matéria.
O TSE deu mais poder de polícia aos juízes eleitorais para proibir e punir os pré-candidatos que insistirem na publicidade de rua antes da data legal.
Os políticos não vão mais poder colocar a culpa nos correligionários. Após a notificação do pré-candidato infrator, a reincidência no crime vai configurar a figura jurídica do “prévio conhecimentoâ€.
O cerco do TSE não assusta a maioria dos pré-candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal de Bauru. Eles se dizem cumpridores da lei eleitoral e prometem iniciar a campanha somente no dia 6 de julho próximo. Pelo menos esse é o discurso.
“Sou um legalistaâ€, diz o pré-candidato a deputado federal Roberto Purini (PV). “A lei foi feita para ser cumpridaâ€, reforça. Ele assume, porém, que muitos dos pré-candidatos encontram “válvulas de escape†para driblar a legislação.
“Não tenho reclamações a fazer de outros colegas. Eu acho que quem está acostumado a disputar voto não se incomoda com adesivos e outros recursos. O que manda é trabalho e confiançaâ€, diz.
Na tela
Os desvios cometidos pelos partidos e pelos pré-candidatos irritam alguns políticos. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), por exemplo, acha que o TSE deveria “jogar duro†com os partidos que se utilizam do horário gratuito de televisão para divulgar seus pré-candidatos à Presidência da República e Governo do Estado.
“Esse espaço é dedicado ao debate, aos projetos dos partidos. Mas, nos últimos meses, todas legendas têm usado o horário para propaganda política e eleitoralâ€, denuncia.
Na semana passada, o ex-vereador Rubens Spíndola, pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PFL, denunciou Tobias no Ministério Público Eleitoral por prática de propaganda eleitoral ilegal.
Tobias e o pré-candidato a deputado federal Caio Coube (PSDB) organizaram reuniões com moradores da periferia. O deputado estadual tucano, porém, não encara o evento como propaganda. “Estou prestando contas do meu mandato. Tenho obrigação de fazer issoâ€, justifica.
Tranqüilidade
Para o juiz da 23.ª Zona Eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, a situação em Bauru ainda é de tranqüilidade no que diz respeito ao abuso da legislação. “De efetivo, não tem nada. Temos alguns pedidos de representação, mas não há nada instaurado e com procedimentoâ€, afirma.
Ele acredita que essa situação se deve ao rigor da legislação, que proíbe propaganda eleitoral antes de 6 de julho. “Os pré-candidatos não estão se aventurando. Mas acho que a hora em que começar as convenções dos partidos, com as indicações de candidatos, e terminar a Copa do Mundo, a situação vai ficar mais tumultuadaâ€, prevê o juiz.
“Tarde demaisâ€
Para alguns pré-candidatos a deputados, o cerco e o endurecimento do TSE ao descumpridores da lei eleitoral chegaram tarde demais. A pré-candidata à Assembléia Legislativa, Estela Almagro, é “vergonhoso†o TSE permitir a propaganda do Governo Federal que remete aos oito anos de administração do presidente Fernando Henrique Cardoso.
â€œÉ a mesma coisa que dizer ‘vamos continuar o governo FHC; votem no José Serra’. O TSE não deveria permitir issoâ€, afirma. A petista denuncia que vários pré-candidatos já montaram seus “escritórios políticosâ€. “Nada mais são do que comitês eleitoraisâ€, avalia. Ela diz que quem tinha que usar a estrutura econômica, conseguiu. “Me sinto em situação de desvantagem.â€
Já o vereador José Clemente Rezende (PSB), pré-candidato a deputado federal, entende que os juízes eleitorais deveriam ser mais rígidos. “Não vou entrar com representação contra ninguém, mas há pré-candidatos distribuindo materiais de primeiro mundoâ€, alerta.
O empresário Natan Chaves, que também disputa vaga à Câmara dos Deputados, acha que a decisão do TSE é “fogo de palhaâ€. “Em São Paulo há milhares de muros pichados e out-door instalados. A saída para acabar com esses abusos é a reforma política e partidáriaâ€, sugere Chaves.
